29 de dezembro de 2021

18:12

Mau exemplo

Em atendimento às tradicionais listas de fim de ano, a coluna Via Brasília se debruçou sobre as farras promovidas com dinheiro público em 2021, marcado pelo auge da pandemia, pela volta do País ao mapa da fome e por declínio econômico. No topo dos maiores gastadores do Executivo, despontam o Ministério da Defesa e o Ministério da Economia que, a rigor, deveriam dar exemplo em austeridade. Os dois ministérios estão entre os que mais usaram recursos públicos para os chamados ‘gastos não essenciais’.  

Alto risco de irregularidade

Em novo alerta emitido pelo Tribunal de Contas da União, foi detectado ‘alto risco de irregularidades’ em contratações feitas pelas Forças Armadas de empresas ligadas a militares, que totalizam R$ 87 milhões. O parecer consta de um relatório sigiloso em que foram analisados contratos de sete fornecedores de alimentos no âmbito do Ministério da Defesa. Entre os produtos adquiridos pelas Forças Armadas constam picanha, filé mignon, camarão, cerveja e whisky 12 anos.

Farra 

Já no Ministério da Economia, entre os custos não essenciais, chamam a atenção os gastos com restaurantes e churrascarias, frequentadas por agentes públicos desde o começo da pandemia da Covid-19, em março do ano passado. Isso num cenário em que muitos servidores realizavam trabalho remoto e em que o consumo de carne entre os brasileiros foi o menor em 25 anos. E mais: se fizermos um recorte nos preços da carne, energia, combustíveis e gás de cozinha, a inflação média no País chega a 40%.

Reserva de leitos

Quem não se recorda das milhares de pessoas morrendo de Covid-19 no Amazonas e demais Estados sem atendimento e sem oxigênio enquanto estavam ociosos leitos nos hospitais militares? As Forças Armadas têm todo o direito de reservar vagas nas unidades de saúde para seus integrantes, não no auge de uma pandemia em que sobravam doentes e leitos militares em muitos Estados. Governadores chegaram a apelar para que as vagas pudessem ser ocupadas pelos civis mais graves, mas faltou patriotismo.

Congresso fez sua parte

Mas a farra dos gastos também contou com apoio do Congresso Nacional. 317 deputados e 53 senadores – sob o silêncio do presidente Jair Bolsonaro, aprovaram o fundão eleitoral de R$ 5,7 bilhões. E as emendas de relator, substitutas do ‘petrolão’ para a cooptação de parlamentares, foram fixadas em R$ 16,9 bi. Emendas em si não são uma ilicitude, mas o termo ‘orçamento secreto’ se aplica, já que os pagamentos não exigem identificação de parlamentares e dos gastos, sem transparência e o controle da sociedade.