11 de novembro de 2020

15:11

Vinícius Leal – Da Revista Cenarium

MANAUS – Regularizar territórios indígenas urbanos na cidade de Manaus, regulamentar organizações sociais indígenas e implantar projetos de geração de renda para essas populações por meio do turismo, artesanato e agricultura são algumas das propostas do candidato a vereador Cheine Araújo, de 41 anos, do Avante. Indígena da etnia Apurinã, ele é deficiente visual, ex-atleta e também pretende atender demandas em prol do esporte e das pessoas com deficiência.

Primeiro deficiente visual advogado formado em uma universidade pública, a UEA, e atualmente servidor concursado do Ministério Público Estadual (MPE-AM), Cheine atua desde 2010 na luta pelos direitos dos povos indígenas. Conhecido como “advogado dos índios” junto a essas populações, Cheine é ex-funcionário na Fundação Nacional do Índio (Funai) e concorre pela segunda vez ao cargo de vereador em Manaus.

“Eu represento vários segmentos, mas o mais forte é o indígena. Defendo os direitos e as causas dos povos indígenas, tanto em Manaus como no interior. A gente acompanha o descaso, a falta de políticas públicas, as discriminações e preconceitos que essas populações enfrentam”, explicou o candidato, em entrevista à REVISTA CENARIUM. “Minhas propostas não são construídas unilateralmente, são deles, advindas das comunidades”.

Nascido em Manaus, Cheine é indígena da etnia Apurinã devido a mãe e a avó, que saíram da região do Purus ainda na década de 1960. “Minha mãe veio muito pequena (para Manaus) junto à minha vó em busca de uma vida melhor. É o que muitos indígenas fazem, saem de suas comunidades em busca de ocupação para seus filhos, de uma vida mais digna. Lá eles não têm acesso a quase nada, a realidade é difícil, e eles vêm para a cidade sem conhecimento e orientação”, explicou o candidato.

Tal êxodo rural dos indígenas para o meio urbano, em fuga do abandono social que essas populações enfrentam no interior, resulta em problemas sociais que Cheine busca solucionar como candidato. Um deles e talvez o principal é a regularização fundiária dos territórios que essas populações ocupam na cidade, que frequentemente são alvos de mandados de expulsão e reintegração de posse. A solução, segundo Cheine, é regularizar territórios já ocupados e desapropriar terrenos sem função social.

“Temos que verificar as áreas que não estão cumprindo a função social para tentar desapropriar, fazer um planejamento e depois lotear. O indígena não precisa de sofisticação, morar em prédio, ele quer um local para fazer a sua agricultura. E não é um bicho de sete cabeças, é simples”, explica Cheine. “Manaus ainda tem o privilégio de ter um crescimento horizontal, então tem muitas áreas que não cumprem a sua função social e que poderiam servir, muitas na região do Tarumã”.

As desapropriações dos territórios para ocupação dos indígenas aconteceriam, segundo o candidato, por meios legais e junto a parcerias público-privadas. Terrenos e áreas com acesso pelas rodovias AM-010 e BR-174 e também em meio urbano, nas zonas Oeste e Norte da capital, serviriam para a desapropriação, de acordo com Cheine. “Eles (indígenas) sempre fazem o inverso, invadem e depois procuram a gente para tentar regularizar”, disse.

Organizações indígenas

A regularização de territórios indígenas urbanos em Manaus perpassa por outro empecilho, a desregulamentação das organizações representativas. O candidato Cheine Araújo defende a regulamentação delas com apoio jurídico. “É preciso fortalecer essas associações e fazer com que os territórios fiquem interligados a elas, saber quem são os contemplados. Tem muita gente que não precisa e acaba querendo tirar vantagem”, ressalta.

De acordo com Cheine, existem cerca de 60 mil indígenas vivendo em Manaus em meio urbano e rural e mais de 40 associações desregularizadas. “Dentro das associações também vai ter a parte de seguridade social e acesso a benefícios, além dos projetos de turismo, artesanato e agricultura familiar”, explicou Cheine. “Os terrenos que eles ocupam hoje não têm espaço para agricultura e muitos sobrevivem do artesanato e de serviços como pedreiro, diarista”.

Outras propostas

As outras propostas do candidato a vereador Cheine Araújo incluem a regularização do ensino especial indígena a crianças e adolescentes em Manaus e concurso público para professores indígenas, além de projetos de esporte, empoderamento de mulheres, promoção da igualdade racial, inclusão de pessoas com deficiência e profissionalização de jovens e adultos em cursos técnicos.