25 de janeiro de 2022

16:01

Victória Sales — Da Revista Cenarium

MANAUS — Na Amazônia Legal, de três a cada quatro crianças vivem em localidades que o investimento médio em educação é menor que a média nacional. Mesmo com o investimento considerável em comparação ao PIB municipal, ainda assim não supre as necessidades para a educação. A análise foi feita por meio de dados de 2019 do investimento em educação e o desempenho de avaliações nacionais com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e o Indicador de Nível Socioeconômico (Inse).

Em conversa com a equipe de reportagem da CENARIUM, o diretor de finanças do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), Cleber Ferreira, explica que a grande diferença da desigualdade dos investimentos da educação entre regiões é referente à arrecadação tributária. “É óbvio que grandes centros como São Paulo e Rio de Janeiro, que apresentam um maior número populacional e que tenha um comércio ativo, têm maior arrecadação tributária”, contou.

Cleber explicou ainda que há um dispositivo constitucional de vinculação de recursos para a área da educação que determina que 25% da arrecadação no Estado e no município sejam destinadas para o ensino e 18% para a União. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), por exemplo, visa justamente tentar equilibrar essas distorções”, relatou.

“Quando cria um fundo que aloca recurso desses impostos e faz uma redistribuição a partir do número de alunos, então esse é o melhor mecanismo que nós temos atualmente para nós tentarmos diminuir essa desigualdade social. O novo Fundeb, inclusive, institui que municípios que tenham maior qualidade ou que consigam diminuir cada vez mais essa desigualdade e recebam mais recursos por meio da complementação da nova atualização do fundo, recebam mais recursos por meio da complementação do novo fundo”, explicou o diretor.

Distribuição

Durante o estudo, percebeu-se que nenhuma região investe mais em educação em comparação ao Produto Interno Bruto (PIB) como Amazônia Legal, o qual chega a 7,14% ante 4,03% das outras regiões. O problema se apresenta quando a análise é feita com valores que representam a idade escolar de cada aluno, o que faz com que a região fique abaixo no ranking. Ao todo, o investimento por renda per capita é de R$ 4.491,73, abaixo das demais regiões e se tornou o segundo pior do País que apresentou renda de R$ 5.050,90.

No Nordeste, segundo a pesquisa, é onde se apresenta o pior resultado, ao ter o percentual de 6,57% para educação, mas ao fazer a divisão dos recursos por aluno, o valor vai para R$ 3.977,66 por cada aluno. De acordo com o Ideb, a média dos municípios que compõem a Amazônia Legal é de 4,90 para o início do ano e de 4,15 para os finais. Já na média nacional, os valores chegam a 5,87 e 4,69.

Mesmo com o esforço dos gestores, é possível aumentar gastos totais com educação, de acordo com o quadro socioeconômico mais frágil sendo caracterizada pelo número de jovens, o que torna ainda mais insuficiente. Segundo o relatório, “elas já fazem parte de uma realidade socioeconômica pior e, em vez de gastos maiores para compensar a diferença, veem sua desvantagem ser potencializada por gastos inferiores à média nacional”.