28 de julho de 2022

21:07

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – O relatório “Desigualdade de Gênero e Raça na Política” aponta que a paridade de gênero e racial ainda tem um longo trajeto a ser percorrido para ser, de fato, alcançada nas prefeituras do Brasil. Segundo o levantamento, a similaridade pode levar até pouco mais de 140 anos para questões de gênero e 20 quando a pauta é a paridade racial. O material publicado durante o Festival Latinidades, realizado em Brasília (DF), no último dia 24 de julho, foi formulado por meio de uma parceria entre a Oxfam Brasil e o Instituto Alziras.

“Entre 2016 e 2020, mulheres eleitas assumiram o comando de 11,5% para 12,1% dos municípios do País. Nesse ritmo, levaremos 144 anos para alcançar a paridade de gênero nas prefeituras brasileiras. Já a equidade racial no poder executivo municipal levaria menos tempo, cerca de 20 anos, considerando que, de 2016 a 2020, houve um avanço de três pontos percentuais nas cidades chefiadas por prefeitos e prefeitas negras, passando de 29,1% para 32,1%“, consta o texto.

Pontos para análise

A pesquisa leva em conta pontos como o atual processo de inclusão da política no País. Além disso, o relatório traça uma análise comparativa do perfil das candidaturas e das pessoas eleitas para o poder executivo e legislativo municipal, entre 2016 e 2020, a partir dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Itens como escolaridade, profissão, filiação partidária, distribuição regional e porte de municípios, sempre por meio das lentes interseccionais de raça e gênero que integram a análise comparativa do levantamento que aponta que, nas duas últimas eleições (2016 e 2020), apenas duas capitais brasileiras elegeram prefeitas, sendo elas, Boa Vista (RR), em 2016, e Palmas (TO) em 2020.

Diversidade étnico-racial

O texto mostra a baixa ocupação de mulheres negras nas Câmaras de Vereadores do País. Segundo o documento, em um território onde pouco mais de 50% da população é negra, sendo 25,4% da população composta por mulheres negras, apenas 6% desse elenco feminino ocupa vagas na Câmara.

Mulheres brancas representam 24,8% da população e são 9,5% das vereadoras. No caso dos homens brancos alcançam 22,9% do total de brasileiros e representam 44,6% dos parlamentares contra 38,8% dos vereadores negros que representam, ao menos, 25% dos brasileiros.

“Fica evidente o impacto do legado histórico do patriarcalismo, racismo, LGBTfobia e violência que ainda não foi superado, algo crucial em se tratando de defesa da democracia. A baixa presença de mulheres negras na política brasileira tem relação direta com o financiamento de campanhas. Enquanto a maioria das candidatas negras não tem bens a declarar, os candidatos mais ricos (e brancos) contam com melhores condições patrimoniais para financiar as próprias campanhas, obtendo assim vantagens na corrida eleitoral“, considera o relatório.

O estudo também revela que se levado em consideração critérios regionais e de porte populacional, a situação pode ser considerada preocupante, pois 57% dos municípios do País não têm vereadoras negras, e há 978 cidades (18% do total) sem mulheres nas Câmaras municipais.

Unidade Federativa

“Em relação às unidades federativas, nota-se que os Estados das regiões Sul e Sudeste acabam concentrando a maior proporção de cidades sem candidaturas de mulheres para a prefeitura, entre 2016 e 2020, conforme mapa 1.1. Em 2016, Roraima liderou o ranking nacional de presença de candidatas ao cargo de prefeita, já que elas participaram do pleito em 80% dos municípios do Estado. Vale lembrar que, naquele ano, Boa Vista foi a única capital brasileira a eleger uma mulher para comandar o poder executivo municipal.

Em seguida, constam Amapá (56%), Acre (55%), Maranhão (53%) e Rio Grande do Norte (52%),
onde as candidaturas femininas estiveram presentes em mais da metade dos municípios. Em 2020, o Rio de Janeiro passou a ocupar a primeira posição do ranking, com candidaturas femininas para disputar 60% das prefeituras, seguido pelo Pará (56%), Acre (55%), Maranhão (54%), Roraima (53%), Amapá e Rio Grande do Norte (ambos com 50%).

Nos demais Estados foram registradas candidaturas femininas para o cargo de prefeita em menos da metade das cidades e constam nas últimas posições os Estados de Santa Catarina (22%), Rio Grande do Sul (27%), Minas Gerais (28%), Amazonas e Mato Grosso (ambos com 32%) e Paraná (30%).

Desigualdade de Gênero e Raça na Política

Participação LGBTQIAP+

Quanto às candidaturas LGBTQIAP+, o mapeamento identificou 546 candidatos LGBTQIAP+ em 2020, ao qual 97 foram eleitos, ou seja, uma faixa eleitoral de 18%. A pesquisa ressalta o aumento de pessoas trans na disputa eleitoral. Conforme o texto, as participações trans para a vereança cresceram 261%.

Foram de 85, em 2016, para 307 em todo o País, sendo 30 candidaturas coletivas em 2020. Dentre os eleitos, o incremento foi de 275%, passando de 8 para 30 vereadores. “Se avaliarmos a proporção de eleitos, em relação ao total de candidaturas, a taxa de sucesso eleitoral das pessoas trans se manteve estável em torno de 10%, entre 2016 e 2020“, informa o relatório.

Leia o relatório na íntegra: