02 de janeiro de 2022

15:01

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS — O presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) reduziu o benefício tributário para fabricantes de refrigerantes da Zona Franca de Manaus (ZFM), em um último ato em 2021. Pela nova decisão, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 31, a alíquota das indústrias cai de 8% para 4%. A nova tabela entra em vigor em 1º de abril deste ano.

De acordo com o decreto Nº 10.923, de 30 de dezembro de 2021, fica aprovada a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI) e revoga 16 outros decretos, entres eles, o Nº 10.523/2020, que fixava em 8% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para o Polo de Concentrados, considerado um dos setores mais rentáveis do Polo Industrial de Manaus (PIM).

A medida faz com que os impostos pagos pelas indústrias de refrigerantes aumentem, isso porque o crédito do tributo usado pelas fabricantes diminui, em virtude da redução da alíquota. Ou seja, quanto menor é o benefício, menor é o crédito e maior o imposto.

Riscos

O novo decreto vem na contramão de outra decisão que o presidente Bolsonaro havia tomado em 2020, em que ele assegurava, de forma permanente, a alíquota em 8%. O percentual, contudo, estava em vigor desde 20 de fevereiro daquele ano, mas tinha validade até 30 de novembro de 2020. Para especialistas, a redução da alíquota pode causar a saída das grandes indústrias da região e, consequentemente, o desemprego.

Nesse setor, estão as fábricas da Coca-Cola, Ambev e a J. Cruz Indústria e Comêrcio Ltda., mais conhecida como Magistral (dona das marcas Regente, Yara, Grapette e Gury). Nas redes sociais, o advogado e pré-candidato ao Governo do Amazonas pelo Psol, Marcelo Amil, classificou a medida como uma “pedrada na cabeça do PIM”.

“E como último ato de 2021, Guedes e Bolsonaro mandam mais uma senhora pedrada na cabeça do Polo Industrial de Manaus (PIM)”, escreveu o advogado, em uma publicação no Twitter.