03 de fevereiro de 2022

20:02

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) publicou uma nota, nesta quinta-feira, 3, na qual ressalta a falta de medidas protetivas e a contínua destruição da política pública indigenista voltada aos povos indígenas isolados. O documento intitulado ‘Negligência e risco de genocídio: a política da “Nova Funai” afirma que a Fundação Nacional do Índio, até o momento , não tomou iniciativa quanto à proteção voltada ao grupo de indígenas isolados, até então desconhecidos, que habitam uma área de mata, no município de Lábrea (AM), próximo ao rio Purus, Sul do Amazonas, (855 km distante de Manaus). O grupo foi encontrado entre os meses de agosto e outubro de 2021, pela equipe da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira-Purus, da Funai.

Dentre as observações contidas na nota, a Coiab estabelece uma imediata restrição de uso e interdição da área, para proteção aos indígenas, para evitar situação de contato e contenção do coronavírus na área. “O documento propõe, ainda, uma elaboração urgente, pela Funai, Sesai e representantes indígenas e de suas organizações, de um plano de contingência e a “investigação dos atos de prevaricação cometidos pelos servidores públicos da Funai, em Brasília-DF, que ao saberem da existência dos índios isolados, não atuaram, urgentemente, dentro de suas responsabilidades”.

“Até o momento, nada disso foi feito e a Funai, em Brasília, a despeito das recomendações pertinentes de sua equipe de campo, simplesmente relevou essas graves informações e “aposta”, como sua principal intervenção emergencial para o caso, segundo a própria, na “promoção de uma articulação interinstitucional para a construção de um plano de convivência. Há uma perigosa negligência da Funai, em Brasília, em não iniciar medidas urgentes de proteção desse grupo isolado, tendo em vista que a área onde foram vistos sofre invasões e está completamente desprotegida”, avalia o documento.

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Vale ressaltar que objetos de cultura material como panelas, cestos, arco, porretes, acampamentos e, de diferentes períodos, comprovaram a ocupação da região, nos últimos anos. Pegadas de caçadores solitários na Floresta Amazônica também foram um dos vestígios da presença de indígenas isolados, possivelmente falantes de uma língua arawá.

Análise

No Brasil, há registros de mais de 100 grupos de indígenas isolados, mas somente 28 são confirmados pela Funai, a fundação Nacional do Índio. A notícia da descoberta de povos isolados, em área desprotegida, gera um sentimento entre os especialistas.

Para a antropóloga Karen, embora seja um fato histórico para ser celebrado, a notícia inspira cuidados. “É uma alegria, é um fato histórico, que esse povo seja localizado, agora isso inspira uma urgência que a gente não vê acontecer. Faz 5 meses que a Funai foi notificada sobre a localização desse novo povo indígena, mas o que se viu foi a completa inação (…) é como se esses povos estivessem, numa segunda vez, no alvo do extermínio”, analisa a antropóloga.

Na leitura do Integrante do Conselho Indigenista, Guten Loenbens, a situação é preocupante. “Na verdade, eles estão muito expostos a contatos diretos com ribeirinhos, na região. Isso preocupa muito, na medida em que não tem uma medida específica no sentido da prevenção de doenças que, a gente sabe que, historicamente, têm dizimado esses povos”, repreende o Integrante.

Funai

Em nota, a Funai informou que analisa os relatos sobre a existência dos indígenas isolados e após os estudos e iniciativas de monitoramento deve decidir algo relativo à proteção da área. O órgão afirmou que tem promovido articulação interinstitucional para a construção de um plano de convivência que inclua os ribeirinhos da Reserva Extrativista (RESEX) e organiza ações ininterruptas de vigilância e fiscalização por meio de suas 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE).

“A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que, por meio da Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC), tem analisado os relatos sobre a possível existência de um grupo de indígenas isolados na área Himerimã, porém somente com a continuidade dos estudos e das ações de monitoramento será possível esclarecer questões voltadas à ocupação da área.

A Fundação informa, ainda, que tem promovido articulação interinstitucional para a construção de um plano de convivência que inclua os ribeirinhos da Reserva Extrativista (RESEX), visando minimizar as tensões na região até que as equipes técnicas do órgão concluam os levantamentos necessários.

Por fim, a Funai esclarece que jamais se esquivou de apoiar as Frentes de Proteção Etnoambientais, inclusive a Frente de Proteção Etnoambiental do Purus. A Fundação promove ações ininterruptas de vigilância e fiscalização por meio de suas 11 Frentes de Proteção Etnoambiental (FPE), descentralizadas em 29 Bases de Proteção Etnoambiental (Bape), localizadas estrategicamente em Terras Indígenas da Amazônia Legal. Dessas 25 Bapes, cinco foram inauguradas e quatro reativadas pela atual gestão da Funai”, informou o documento.

Confira a nota da Coib na íntegra.