17 de junho de 2022

20:06

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – Após 99 dias com preços congelados para a gasolina, a Petrobras anunciou um novo aumento nas refinarias. O diesel também recebeu reajuste após um mês do último aumento. Para o consumidor amazonense, o aumento vai pesar no bolso. O valor do litro nas bombas pode chegar a R$7,80 para a gasolina e R$6,99 para o diesel, podendo variar de acordo com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que segue congelado no Estado.

O ICMS tem sido o principal alvo de Jair Bolsonaro (PL) na briga pelo preço dos combustíveis. Ainda nessa semana, o presidente entrou com pedido, na Advocacia Geral da União (AGU), de inconstitucionalidade de leis complementares que fixam a alíquota dos 26 estados e do Distrito Federal.

O presidente tentou, diversas vezes, atribuir a culpa da alta nos combustíveis para a arrecadação dos estados e fez promessas de que com a aprovação do teto ou redução por parte dos governadores, os preços iriam cair. No entanto, o Projeto de Lei nº 18/22, aprovado na quarta-feira, 15, na Câmara dos Deputados, teve nove de quinze emendas aprovadas e mesmo assim, nada impediu o novo aumento.

Deputados criticam reajuste

Sem saída, Bolsonaro e integrantes da base aliada passam agora a atacar o presidente da Petrobras, José Mauro Coelho, recém-indicado pelo presidente, com apenas dois meses à frente da estatal. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), também se pronunciou apoiando a demissão do indicado.

Leia mais: Após 14º aumento no preço da gasolina em menos de dois anos, renúncia de presidente da Petrobras é cobrada

“É um único caso na história política de oposição a si mesmo”, avaliou Marcelo Ramos (PSD-AM) em uma série de tweets sobre a alta nos combustíveis e o comportamento da base aliada de Bolsonaro, que parece desferir ataques a ela própria. “Seria engraçado, se não fosse trágico. Um cinismo sem fim. O governo e os apoiadores do governo fazendo oposição a política do governo e atacando o presidente da Petrobras indicado pelo governo”, escreve.

Para o deputado Marcelo Ramos, o governo federal precisa decidir: ou aceita o aumento para manter o lucro dos acionistas, ou baixa os preços para o consumidor. “Só existem dois caminhos: mudar o PPI ou conformar com o aumento do combustível. Tá ficando cada dia mais claro que todo o resto é demagogia barata e os demagogos já estão passando vergonha”, declarou.

Em entrevista à CENARIUM, o coordenador do Sindicato dos Petroleiros do Amazonas (Sindipetro-Am), Marcus Ribeiro, falou em ‘abrasileirar’ os preços da Petrobras. Isso porque, atualmente, os combustíveis são atrelados ao dólar.

“O Sindipetro-AM, junto com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), já vem denunciando há muito tempo que o verdadeiro responsável pelo aumento no preço dos combustíveis é a atual política de preço aplicado pelo governo federal, junto com a atual gestão da Petrobras, que é o PPI (Preço de paridade internacional), que atrela os preços ao dólar. Hoje o brasileiro está pagando no dólar a gasolina e diesel, sendo que o povo brasileiro ganha em real. É necessário ‘abrasileirar’ os preços dos combustíveis e isso é possível”, comenta.

Três aumentos em seis meses

No início de 2022, o valor da gasolina na refinaria era de R$3,09 e, após três altas ao longo dos primeiros seis meses do ano, o preço registrou aumento total de 31,3%, chegando ao atual valor de R$4,06 nas refinarias. Para o diesel, o valor praticamente dobrou: o que antes custava R$3,34 nas refinarias, também teve três reajustes e chegou a R$5,61, um aumento geral de 67,9%.

O preço dos combustíveis é formado por uma composição de taxas. Sendo atualmente o valor médio no Amazonas de R$7,11 reais, de acordo com a tabela da Petrobras. Desse valor, são destinados por litro: R$0,69 centavos de Impostos Federais; R$0,96 do custo do Etanol Anidro; R$1,10 para Distribuição e Revenda; R$1,60 do Imposto Estadual (o ICMS) e a maior parcela, R$2,76 para a Petrobras.

No Amazonas, o ICMS tem alíquota de 25% e corresponde atualmente a 22,5% do valor total da arrecadação por litro do combustível. Esse imposto é uma das principais fontes de arrecadação do estado. Com o texto de redução aprovado, fica definido que se houver perda acima de 5% do que foi arrecadado no ano anterior, a União deverá compensar o montante.

De acordo com o Portal da Transparência do Governo do Amazonas, o estado arrecadou até o momento R$ 5 bilhões com o ICMS total. Desse valor, mais de R$ 450 milhões correspondem aos combustíveis. Conforme a Previsão Mensal de Repasse de ICMS, da Secretaria de Estado da Fazenda, o governo pretende empregar mais de R$ 240 milhões nos municípios, até o fim de junho.