24 de maio de 2022

19:05

Sabrina Oliveira – Especial para Revista Cenarium

Paraisópolis (MG) – O cantor Gusttavo Lima irá receber a quantia de R$ 800 mil em dinheiro público por uma apresentação que será realizada no município de São Luiz, distante 310km de Boa Vista, capital de Roraima, durante a 24ª edição da Vaquejada e 13ª Feira de Agronegócio, que acontece no início de dezembro.

Segundo extrato divulgado pela Editais FolhaBV, a empresa Balada Eventos e Produções Ltda, responsável pela apresentação do sertanejo, foi contratada sem um processo de licitação, conforme critério da Lei Federal 8.666/1993 vigente até 31 de dezembro deste ano.

Em fevereiro deste ano, o prefeito James Batista (Solidariedade) anunciou pelas redes sociais a presença de Gusttavo Lima no evento. Em abril, foi confirmada também a presença de César Menotti & Fabiano e Solange, que não tiveram os contratos divulgados, oficialmente, pela plataforma de transparência.

São Luiz é a menor cidade de Roraima, com uma população estimada em 8.232 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB do município é de R$ 147,6 milhões, sendo o segundo mais baixo do Estado. Apenas o cachê de Gusttavo Lima equivale a R$ 97,11 para cada morador de São Luiz, considerando bebês, crianças e idosos.

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Em 2019, Gusttavo Lima cobrava cerca de R$ 300 a R$ 400 mil para se apresentar em eventos de prefeituras pelo Brasil. Na cidade de Colina, São Paulo, o show do sertanejo ocorreu por um cachê de R$ 303 mil, enquanto, em Pompeia, também em São Paulo, recebeu o valor de R$ 300 mil.

Com a flexibilização das restrições causadas pela pandemia de Covid-19 e a retomada do setor de entretenimento, o cantor sertanejo passou a ser o artista que possui o maior cachê do País, chegando a faturar até R$ 1,2 milhão por apresentação.

No início deste mês, a Prefeitura de Santa Terezinha de Itaipu, no Paraná, divulgou o cachê de alguns artistas contratados para um evento municipal, entre eles, Gusttavo Lima, que irá receber R$ 850 mil, enquanto Dj Alok fatura R$ 250 mil, Frejat R$ 144.300 mil e Clayton & Romário por R$ 100 mil.

Pró-Bolsonaro e Dinheiro Público

Em 2018, Gusttavo Lima declarou apoio a Jair Bolsonaro (PL), ao aparecer, em um vídeo, com fuzil durante aulas de tiro nos Estados Unidos e dizer: “Hoje em dia, o Brasil só está desarmando o cidadão de bem #Bolsonaro2018”.

Em abril de 2020, em meio às milhares de mortes decorrentes do novo coronavírus, Bolsonaro se silenciou às mensagens de condolências aos brasileiros. Porém, quando Gusttavo Lima sofreu uma representação ética pela Conar (Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária), Bolsonaro usou seu Twitter para prestar solidariedade ao cantor e o chamou de herói na luta contra a Covid-19.

Em 2021, o atual presidente da República também usou sua live habitual para agradecer as doações de oxigênio para Manaus, feitas pelo sertanejo e Luciano Hang —  ignorando Whindersson Nunes, Tatá Werneck, Felipe Neto e outros, que também ajudaram o Estado.

O embaixador, como é conhecido Gusttavo no meio artístico, também criticou algumas medidas de isolamento, que segundo ele, deixaram muitas pessoas sem trabalhar na pandemia. Em seu Instagram, o artista também já foi visto na companhia do filho mais novo de Bolsonaro, Jair Renan, em meio à pandemia.

Apesar de já ter apoiado Bolsonaro, publicamente, Gusttavo Lima nunca criticou a Lei Rouanet em público, como outros parceiros sertanejos que estão pagando um preço alto pelo bolsonarismo.

Contudo, Lima é um dos artistas brasileiros que mais embolsa dinheiro público, tanto em shows quanto em publicidade. Durante o ápice da pandemia de Covid-19, o sertanejo estrelou campanha da Caixa Econômica Federal, na Mega da Virada de 2020, recebendo R$ 216 mil reais pela propaganda.

Rouanet e Agronegócio

A Lei Rouanet, criticada por sertanejos, faz parte da fortuna dos mesmos de forma simplificada. Eventos de artistas podem ser custeados com dinheiro público de duas maneiras: Lei Rouanet e Shows de Prefeituras.

Na Lei Rouanet, é proposta uma ideia e apresentada ao setor responsável detalhando todos os custos. Depois disso, o projeto é analisado e, se caso atender todos os critérios, passa pela Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC), que, novamente, analisa. Caso seja homologada, o produtor terá que buscar patrocinadores para o projeto e um cachê solo com teto de R$ 3 mil. Por fim, terá que prestar contas de tudo o que foi realizado com notas, registros, e passará por processo de aprovação da secretária.

Já em show de prefeitura, o município escolhe um artista, negocia o contrato, sem licitação, efetua o pagamento de hotel, transporte, camarim e cachê — que não possui limite por músico —, e também não há nenhuma fiscalização além da prestação de contas geral do município.

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Cidades do interior, que costumam fazer eventos abertos para comemorações de aniversário, festas típicas, festas de peão, dentre outras, também extinguem o processo de licitação conforme a lei. Empresários do agronegócio também movimentam a festança sertaneja, tendo vínculos com prefeituras e auxiliando, financeiramente, campanhas eleitorais.

Em 2020, Gusttavo Lima foi nomeado “embaixador do agronegócio” ao fazer uma transmissão, ao vivo, em meio a uma lavoura de soja, em Sorriso, no Mato Grosso, e receber um dos maiores produtores de grãos do País, Dilceu Rossato, no palco.

Não obstante, o artista é proprietário de uma das maiores fazendas de Goiás e outra em Minas Gerais, onde cria gados importados, cavalos de raças e plantação de alimentos. Neste ano, o embaixador também adquiriu uma fazenda avaliada em R$ 275 milhões, no Mato Grosso, em que pretende investir em gado e soja, além de se tornar sócio do Frigorífico Goiás.

Durante a pandemia, o agronegócio do País esteve em crescimento e foi responsável pela exportação de 86.628 toneladas para o exterior, apenas, em 2021, fator primordial para a alta do dólar. Isso ocorre porque empresários do agronegócio lucram ainda mais quando a moeda está alta, já que quanto maior for o valor do dólar, maior será o valor do produto vendido na exportação.

Falta de transparência

O site oficial da Prefeitura de São Luiz possui a aba para o Portal da Transparência. No entanto, as informações não ficam visíveis, sendo assim, o controle de gastos públicos e outras informações como serviços do Poder Público são ocultas da população, mesmo sendo garantidas pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Conforme apurado pela REVISTA CENARIUM, a aba de Transparência na Educação contém apenas dois relatórios, processo seletivo para educação, um processo simplificado, e uma convocação; Transparência da Covid-19 possui sete contratos e extratos; o Conselho Municipal de Educação dois decretos; dois Processos Licitatórios; três Publicações Oficiais relacionadas à educação.

Já as demais, como Secretarias, Receitas, Despesas, Folhas de Pagamento, Diárias, Passagens, Convênios, Projetos Sociais, Obras e Gestão Fiscal não possuem nenhuma publicação.