25 de maio de 2022

20:05

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – Celebrado dia 25 de maio, o “Dia Nacional da Adoção, é uma data que visa promover debates sobre a inciativa, considerada um ato de amor, tanto para quem é adotado, quanto para quem adota. A partir do Decreto de Lei n° 10.447, de 9 de maio de 2002, a data passou a ser oficial, no Brasil, e atenta para um dos princípios mais importantes do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos termos do art. 19 que, em resumo, afirma que toda criança tem o direito de ser criada e educada na convivência familiar e comunitária de forma digna.

Mas o ato que tem o poder de mudar vidas é, geralmente, envolto de diversos questionamentos. Visando amenizar as dúvidas e auxiliar na compreensão de quais requisitos precisam ser cumpridos para uma adoção, dentro dos modos legais, a CENARIUM traz, nesta quarta-feira, 25, o programa ‘CENARIUM DIVERSIDADE‘ especial sobre adoção, com a participação da titular do Juizado da Infância e Juventude Cível (JIJC), do Tribunal de Justiça do Amazonas, magistrada Rebeca de Mendonça Lima.

O programa integra a lista dos dez episódios especiais, da segunda temporada, em formato de podcast‘. Durante o bate-papo, a juíza fala sobre o tema, de âmbito nacional e, principalmente, sobre a realidade local. O como proceder, fila de espera, perfil, idade e projetos desenvolvidos em abrigos são alguns dos pontos destacados pela juíza.

Assista agora:

Dúvidas sobre Adoção foi o tema do penúltimo programa do Cenarium Diversidade (Reprodução/CENARIUM)

Dados de adoção

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2019, foram 3.143 adoções, em todo o Brasil. Em 2020, o número caiu para 2.184 adoções e, no ano passado, foi para 1.517 pessoas adotas. De acordo com a publicação da página oficial do Tribunal da Justiça do Estado do Amazonas, de 2019 até 24 de maio do ano passado, foram registradas 6.058 adoções no Brasil.

Os dados estão disponíveis no Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) e, conforme o sistema, atualmente, são 4.074 crianças esperando pela adoção em todo o País. Em processo de adoção são 4.777 crianças ao total. Em âmbitos locais, dados do Juizado da Infância e da Juventude Cível da Comarca de Manaus indicam que, na capital do Amazonas, até 2021, 141 famílias estavam habilitadas para adotar e 51 crianças e adolescentes estavam aptos à adoção.

Segundo atualizações do SNA, atualmente, há 39 crianças disponíveis para adoção e 31 em processo. O sistema também informa que, foram 60 crianças adotadas pelo cadastro a partir de 2019. Os dados completos de cada região estão disponíveis na página.