25 de fevereiro de 2022

21:02

Nicole Gomes – Da Revista Cenarium

MANAUS – O ministro Alexandre de Moraes autorizou, nesta sexta-feira, 25, o processo de cassação de mandato do atual presidente da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima, deputado estadual Jalser Renier (Solidariedade), mesmo após ter colocado o parlamentar de volta à presidência da Casa Legislativa.

O ministro reconsiderou parte da medida anterior, permitindo o processo de cassação do mandato de Jalser, por quebra de decoro parlamentar, por suspeita de ter sido o mandante do sequestro do jornalista Romano dos Anjos.

Decisão de parlamentar e juízo de valor

Em análise feita à Revista Cenarium, o cientista político Helso do Carmo defende o Estado Democrático de Direito (quando o poder do Estado é limitado pelos direitos dos cidadãos) e acredita que qualquer parlamentar possa lutar no judiciário para manter o seu projeto.

“Acho muito perigoso nós substituirmos a soberania popular, então, entendo que quando o povo vota, nós devemos respeitar a decisão do voto, mas sei que uma notícia como essa macula a imagem do Estado de Roraima e gera na população que o escolheu uma frustração ou expectativa”, explicou Helso.

Entretanto, o especialista acredita não ser válido criar um juízo de valor para mensurar a atitude de Jalser, ainda que tenha críticas ao partido dele.

“O Jalser tem mais de 20 anos no parlamento e é cobra criada, então, ele sabe como seria dirigido um processo, logo, eu não quero criar um juízo de valor e fico tímido para dizer se houve má-fé ou conduta ardilosa. Entendo que um mandato parlamentar pode ser cassado, mas precisamos ter muito cuidado para respeitar a soberania popular. Até digo que o partido Solidariedade não é o dos meus sonhos, por exemplo, e teria uma visão mais crítica, mas, ainda assim, não conheço os detalhes nos bastidores, sabendo que ele pode ser tudo, menos bobinho”, refletiu o cientista.

Cassação será votada

Jalser escapou da cassação momentos antes de concluírem a votação – quando a maioria já tinha votado pela perda do mandato -, por conta da autorização de seu retorno à presidência, na última terça-feira, 22, entretanto, o parlamentar mudou a decisão nesta sexta-feira, 25, e colocou o processo para ser votado, dando 48 horas para que a Casa informe a decisão tomada.

O deputado soldado Sampaio (PCdoB) devolveu a cadeira da presidência a Jalser Renier e caso o parlamentar seja cassado, quem assume é o deputado Jânio Xingu, 1° vice-presidente.

Entenda o caso

O apresentador Romano dos Anjos foi sequestrado na noite do dia 26 de outubro de 2020 e encontrado na manhã do dia 27 com os braços quebrados e amarrados. Os suspeitos invadiram a casa do apresentador e abordaram o jornalista e a esposa, Nattacha Vasconcelos, que também era apresentadora. Ele foi localizado com vida, em uma região de mata de Boa Vista, após um homem ter entrado em contato com a emissora onde o profissional trabalhava.

O deputado Jalser Renier é suspeito de envolvimento no sequestro e tortura do jornalista.

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