24 de maio de 2022

14:05

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS — O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) firmaram parceria nessa segunda-feira, 23, para combater a desinformação no processo eleitoral de 2022. O encontro ocorreu entre os diretores do MCCE, Luciano Caparroz Santos, Haroldo Santos Filho e Melillo Dinis, com o presidente do tribunal, Luiz Edson Fachin, na sede do TSE, em Brasília.

À CENARIUM, o advogado Melillo Dinis afirmou que a pauta principal da audiência foi o enfrentamento das notícias falsas, popularmente conhecidas como fake news.

“O objetivo é conseguir mobilizar a sociedade em torno da ideia de verdade, verdade contra as mentiras e verdade sobre resultado das urnas. Nossa avaliação é que as desinformações são graves para a democracia. Portanto, é papel da sociedade civil, em torno da ideia de uma democracia fortalecida e de uma cidadania atuante, enfrentar esses desafios. Do mesmo modo que a compra de votos viola a vontade do eleitor, as desinformações e as fake news também o fazem”, disse ele.

Movimento nacional

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) é uma rede com abrangência nacional, com sede na capital federal, formada por cerca de 70 entidades da sociedade civil que tem longa história de mobilização em temas eleitorais.

“Fizemos, a partir da mobilização popular, a Lei 9.840, que trata sobre a perda de mandato pela compra de votos, e a ‘Lei da Ficha Limpa’. Desde 2018, estamos enfrentando o tema das desinformações e fake news”, explicou o jurista.

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Na Região Norte, um “braço” do movimento é o Comitê de Combate à Corrupção, que lançou, no mês passado, a agenda de ações que serão desenvolvidas para o processo eleitoral das eleições gerais de 2022. A iniciativa teve início há oito anos com o “objetivo de propor normas, realizar atividades de fiscalização e promover ações educativas destinadas a tornar o sistema político brasileiro mais inclusivo, com eleições limpas e transparentes”.