13 de agosto de 2022

13:08

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA – A necessidade de maior inclusão de mulheres nos espaços de poder e decisão foi o que motivou quatro advogadas e professoras do Distrito Federal a criarem um coletivo para levar conhecimento e informação jurídica sobre Direito Eleitoral a esse público. O “Eleitoral com Elas”, criado em 2021, é formado por Tati Gomes, Mariana Lagares, Luiza Rios e Hera Augusta, e propõe o debate, também, da violência política de gênero.

O grupo busca falar sobre as regras que compõem o processo eleitoral de maneira clara e objetiva para a população, com uma linguagem não jurídica, afim de tornar mais acessível o acesso à informação. Já foram realizados dois congressos, um na modalidade online e um presencial. As integrantes também compartilham conteúdo gratuitamente pelo Instagram @eleitoralcomelas e canal do YouTube.

A advogada Tati Gomes explica mais sobre a motivação para o surgimento do Eleitoral com Elas. “A falta de representatividade das mulheres nos espaços de poder diretos e indiretos, como por exemplo na advocacia e na vida acadêmica, que embora sejamos maioria numérica, somos minoria nos espaços de liderança e decisão”, diz ela.

Gomes enfatiza ainda que apesar do trabalho ser voltado mais especificamente para mulheres, a ideia é que o assunto seja debatido por toda a sociedade, inclusive por homens. Ela relata também já ter passado pela experiência de ter sua escolha pelo Direito Eleitoral e Constitucional questionada pelo fato de ser mulher.

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“O projeto está aberto para toda a sociedade, organizado por mulheres, mas com visão inclusiva por ser uma pauta sensível a todos, pois a participação da mulher em determinados espaços às vezes passa por homens. Em algumas ocasiões fui abordada por colegas homens que questionaram acerca da minha escolha pelo Direito Eleitoral e Constitucional sob a alegação de que existem poucas mulheres que se interessam por esses ramos do direito. Afirmam que essas áreas são ‘mais para homens devido ao maior número de professores e advogados do sexo masculino”, acrescenta ela.

Participação das mulheres na política

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), as mulheres são maioria entre os 150 milhões de eleitores, somando 53%. Porém, enquanto nos últimos 195 anos a Câmara dos Deputados teve 7.333 deputados, incluindo suplentes, as mulheres ocuparam somente 266 cadeiras desde quando conquistaram o direito de serem eleitas, em 1933.

Atualmente, de acordo com o órgão, a cidade de Palmas (TO) é a única capital comandada por uma prefeita no Brasil. Em todo o País, foram escolhidas, nas Eleições Municipais de 2020, 666 mulheres para comandar prefeituras, entre os 5.463 eleitos. Isso representa cerca de 12% do total de eleitos. Já para as câmaras municipais, foram 9.277 vereadoras eleitas (16%), contra 48.265 vereadores (84%).

Diante desses números, o Brasil ocupa o fim da fila dos países com baixa representação feminina na política, na 142ª posição entre 191 nações citadas no mapa global de mulheres na política da Organização das Nações Unidas (ONU) e o 9º lugar entre 11 países da América Latina em estudo da ONU Mulheres.