03 de março de 2022

16:03

Ana Carolina Barbosa – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os 24 deputados estaduais do Amazonas gastaram, juntos, entre janeiro e fevereiro de 2022, ano eleitoral, mais de R$ 1,5 milhão com a Ceap (Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar), conhecida popularmente como ‘Cotão’, um privilégio para poucos. O aumento, no comparativo com o mesmo período do ano passado, quando foram gastos R$ 884,1 mil, foi superior a 75%. Ou seja: R$ 665,5 mil a mais saindo dos cofres públicos, valor suficiente para manter por dois meses, por exemplo, o Hospital de Isolamento Chapot Prevost, unidade de saúde de médio porte, de Manaus, e ainda sobraria recurso.

As informações são fruto do cruzamento de dados do Portal da Transparência, do Governo do Amazonas, e do link transparência, disponível no portal institucional da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Somados às diárias e cotas para comunicação, o valor gasto pelos deputados, neste ano, já ultrapassa R$ 1,66 milhão. Estão no topo do ranking dos que mais gastaram, dois deputados veteranos e um de primeiro mandato, cada um tendo utilizado mais de R$ 100 mil em cotas e diárias no período, a maior parte através da Ceap. São eles: Dr. Gomes (PSC), Carlinhos Bessa (PV) e Belarmino Lins (Progressistas), com R$ 119.161, R$ 102.180 e R$ 101.726, respectivamente.

Os que menos gastaram foram: João Luiz (Republicanos), com R$ 18.054; Therezinha Ruiz (PSDB), com R$ 30.610 e Tony Medeiros (PSD), com R$ 34.364.

Cada deputado estadual pode utilizar, anualmente, até R$ 529.376, a partir da Ceap. O valor é empenhado (reservado) no início do ano e liquidado de acordo com a utilização das parcelas. A sistemática prevê a utilização do valor fracionado pelo parlamentar e reembolsado pela Aleam, mediante apresentação de nota fiscal/comprovante. Além do Cotão, cada deputado tem disponível R$ 42.427 em cota para comunicação. Somados os valores, os gastos ao ano podem chegar a R$ 13,72 milhões.

A Ceap é prevista na Resolução 460/2009 da Aleam, inicialmente com o valor mensal de R$ 19 mil. Hoje, são cerca de R$ 44 mil/mês. Ao final de 2020, os deputados aprovaram um novo aumento de 35% no valor, o qual foi barrado pela Justiça Estadual.

A Ceap é destinada a gastos com passagens aéreas terrestres e fluviais, telefonia, serviços postais, manutenção de atividades de apoio, locação de móveis e equipamentos, de material de expediente e suprimentos de informática, acesso à internet, assinatura de TV a cabo ou similar, locação ou aquisição de licença de uso de software, assinatura de publicações, fornecimento de alimentação quando em viagem, hospedagem, locação ou fretamento de aeronaves, embarcações e veículos automotores, entre outros.

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