10 de maio de 2022

21:05

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANACAPURU (AM) – Uma mulher, que não teve o nome revelado, tentou vender o filho recém-nascido por R$ 400 em frente ao Hospital Maternidade Cecília Cabral, localizado no município de Manacapuru, distante 101 quilômetros de Manaus. O caso aconteceu no último domingo, 8, Dia das Mães.

De acordo com informações do Conselho Tutelar de Manacapuru, a mulher, de 28 anos, que vive em situação de rua e é usuária de drogas, entrou em trabalho de parto no Centro de Manacapuru. Pessoas que passavam no local socorreram a mulher e a criança e levaram ambos até o hospital da cidade.

O conselheiro tutelar de Manacapuru, Elivon Lira, foi até o local após receber a denúncia de que a mulher estava ao lado de fora da unidade tentando vender a criança.

“Nós chegamos lá, notamos essa cena, a mulher alterada e oferecendo o próprio filho, recém-nascido. E ao questionarmos, ela afirmou querer vender a criança, que era melhor ela vender por R$ 400 e ganhar alguma coisa do que deixar o filho ser levado pelo Conselho Tutelar”, contou.

O conselheiro abordou a mulher e identificou que essa não era a primeira vez que ela tentava vender um filho. “Esta mulher já foi alvo de outras ocorrências do conselho, inclusive, outros dois filhos dela já foram retirados da sua companhia porque ela estava negligenciando a criação deles”, informou Elivon.

Vender crianças é crime

A venda ou entrega de crianças e adolescentes para outras pessoas é crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente e podem render pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. “Art. 238. Prometer ou efetivar a entrega de filho ou pupilo a terceiro, mediante pagamento ou recompensa”.

A mulher fugiu do local após a chegada do Conselho Tutelar. A criança, por outro lado, foi encaminhada ao abrigo municipal, onde está recebendo acolhimento e aguarda determinação da Justiça.

“Nós noticiamos o caso ao Ministério Público, até porque entendemos que o que ela cometeu foi um crime. Essa criança ficará no abrigo de Manacapuru até que a Justiça determine um destino a esse bebê, às outras duas crianças que foram retiradas dela, e passaram um tempo no abrigo, até que apareceu um tio e requereu a guarda. Hoje, essas crianças vivem com esse tio. Infelizmente, ela é usuária de drogas e álcool e não tem condições de criar esses filhos”, explicou o conselheiro.