22 de maio de 2022

16:05

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS — Professores e lideranças indígenas se reúnem em Manaus na próxima sexta-feira, 27, para discutir a Lei Nº 2.781 de 16 setembro de 2016, que criou a Escola Indígena Municipal. O encontro acontecerá das 8h às 12h, na Divisão de Desenvolvimento Profissional Do Magistério, na Avenida Maceió, zona Centro-Sul da capital amazonense, e estará aberto ao público interessado.

A reunião deverá ter a presença de professores indígenas de 23 espaços da língua materna e conhecimento tradicional indígenas de Manaus. Foram convidados ainda representantes da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Câmara Municipal de Manaus (CMM), Coordenação dos Povos Indígenas de Manaus e Entorno (Copime),  Fórum de Educação Escolar e Saúde Indígena do Amazonas (Foreeia), Ministério Público Federal (MPF), Procuradoria-Geral do Município (PGM), Fundação Nacional do Índio (Funai), entre outros.

“A ideia é elaborar um documento, que poderá ser um decreto ou uma portaria, dentro da secretaria para ser executada, tanto como curso de graduação aos professores indígenas, que está regido na lei, e também tempo de carreira, concurso público e outras coisas. Isso vai ser elaborado no encontro”, disse o representante dos professores indígenas do Espaço de estudos da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas do Município de Manaus, professor indígena e presidente da Associação Indígena Karapanã (Assika).

A lei da Escola Indígena Municipal

A Lei Nº 2.781 dispõe sobre a criação da categoria Escola Indígena Municipal, dos cargos dos profissionais do magistério indígena, da regularização dos espaços de estudos da língua materna e conhecimentos tradicionais indígenas na rede municipal de ensino.

A proposta da Escola Indígena Municipal é compor, de forma específica, a rede municipal de ensino da Semed, “com princípios norteadores da interculturalidade, bilinguismo, multilinguismo, especificidade, diferenciação e comunitarismo, fundamentos da educação escolar indígena, com forma de ensino diferenciado, localizada em comunidades indígenas, sem discriminação em razão de sua localização”.

Já o Espaço de Estudos da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas deve ser “um espaço de aprendizagem bilíngue, destinado à transmissão de conhecimento tradicional, pautado na afirmação, valorização e fortalecimento das línguas maternas e identidades culturais dos povos indígenas de Manaus, operacionalizado como sala anexa de uma escola indígena municipal, garantindo autonomia pedagógica”.