26 de julho de 2022

20:07

Ívina Garcia – Da Agência Amazônia

MANAUS – O aumento no ecossistema criminal dentro da Amazônia possui agentes fomentadores em outras regiões do País, segundo a pesquisa “Territórios e Caminhos do Crime Ambiental na Amazônia Brasileira: da floresta às demais cidades do País”, publicada no último dia 20, pelo Instituto Igarapé.

O estudo revela a dinâmica contemporânea das ilegalidades dentro da Bacia Amazônica, tendo como principais pilares a extração de madeira, grilagem de terras públicas, desmatamento ilegal, agropecuária e a mineração ilegal, que resultam em transações diretas com o crime organizado, tráfico, crimes violentos, financeiros, tributários e crimes administrativos.

De acordo com o texto, São Paulo é a cidade com maior ocorrência de envolvimento em crimes na Amazônia. Foram 36 territórios catalogados pela pesquisa, envolvidos em práticas ilícitas, seguidos por Paraná com 14 territórios e Goiás com 10 territórios. No exterior, as operações tiveram mais desdobramentos na Guiana Francesa e Venezuela (cinco cada), Suriname (quatro), Colômbia (duas), Paraguai e Bolívia (uma cada).

Desmatamento

O desmatamento na Amazônia tem sido pauta, nos últimos anos, principalmente, porque em 2009 o País fez acordo internacional na Conferência de Copenhague, no qual prometeu reduzir 80% o desmatamento. Entretanto, na data limite do acordo, em 2020, o Brasil havia desmatado quase o triplo. A meta era cerca de 3 mil km², e o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) apresentou perda de 11 mil km² naquele ano.

A pesquisa do Instituto Igarapé aponta que a Amazônia está se aproximando do ponto irreversível de desmatamento, e a situação só tem piorado nos últimos três anos. De acordo com dados do Global Forest Watch, o Brasil é o País onde mais se perdeu floresta tropical primária, em 2021, totalizando uma área de 1,5 milhão de hectares de floresta perdidos. Mais de 40% da perda de floresta primária tropical de todo o mundo, em 2020, ocorreu no Brasil.

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De acordo com o levantamento, o descontrole florestal da Amazônia acontece em paralelo com o desmantelamento dos instrumentos de proteção ambiental durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). O atual presidente do Brasil já foi denunciado inúmeras vezes por diversas frentes indigenistas e de proteção por genocídio, crimes contra a humanidade, extermínio, perseguição e negligência contra povos indígenas.

O enfraquecimento da Fundação Nacional do Índio (Funai), com a perda de efetivo e a presença do presidente Marcelo Xavier à frente do órgão, só tem corroborado com o desmatamento. Xavier é acusado pelos indígenas de fazer política anti-indigenista, isso porque desde o começo de 2022, o presidente da fundação teve apenas dois encontros com indígenas.

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As atividades econômicas ilegais praticadas na Amazônia são uma das grandes responsáveis pelo atual nível de desmatamento e degradação da floresta. O estudo se baseou em mais de 300 operações da Polícia Federal, onde identificou 846 territórios envolvidos com crimes ambientais amazônicos.

A atividade ilegal é exercida em 262 cidades diferentes, na Amazônia Legal e fora dela. Segundo o estudo, 75% das cidades com ocorrências de práticas ilegais ficam dentro da Amazônia Legal, enquanto 25% estão fora dela, sendo 22% dentro do Brasil e 3% em cidades no exterior, em países fronteiriços.

Das 302 operações realizadas entre 2016 e 2021, 19% (56) delas tiveram desdobramentos fora da Amazônia Legal, tendo acontecido em 24 dos 27 Estados brasileiros, com exceção apenas de Alagoas, Pernambuco e Paraíba. 

O Pará encabeça a lista dos Estados, dentro da Amazônia Legal, com mais territórios e operações contra práticas ilícitas. Foram 161 territórios em 46 municípios e 83 operações da PF. Rondônia aparece logo atrás com 122 territórios, em 29 municípios, e o Amapá em seguida com 101 territórios em 10 municípios.

Ecossistema dos crimes ambientais

Dentre as economias ilícitas realizadas dentro do bioma Amazônico, a extração ilegal de madeira e a mineração ilegal se destacam. Nos dados divulgados pelo estudo, foram 117 operações da PF contra extração de madeira e 138 operações contra mineração ilegal. Enquanto que as outras atividades possuem menos de 100 registros durante o período.

Madeira

A pesquisa apontou para além da extração, crimes de falsificação de documentações necessárias para autorização de exploração (como a Autorização de Exploração Florestal – AUTEF para a madeira) ou, então, nos documentos de autorização, certificação e documentos fiscais nas fases de transporte e comercialização (como o Documento de Origem Florestal – DOF ou a Autorização de Exploração – AUTEX). 

Dos territórios mapeados com ocorrências de extração de madeira e atividades relacionadas ao manejo ilegal, foram mapeados 366 localidades, sendo 193 (53%) delas locais principais do crime ambiental e 173 (47%) territórios adicionais relacionados de alguma forma à atividade ilícita. 

Dos territórios mapeados, 318 (87%) deles estão dentro da Amazônia Legal, enquanto que 48 (13%) estão fora. São 23 Estados brasileiros e 166 municípios conectados a esta economia ilícita. Dentro da Amazônia Legal, os Estados de Rondônia e do Maranhão se destacam nesse subsistema. Já São Paulo e Paraná são os Estados fora da região com mais ligação aos crimes.

Mineração

A exploração mineral, não apenas de ouro, como de manganês, cassiterita e diamante, registrou 138 operações da PF, num total de 363 territórios mapeados. Em 2016, o número era de 13 territórios, que ao longo dos anos foi se multiplicando, chegando a 126 apenas no ano de 2021. 

Conforme o relatório, esse número crescente é explicado pela atuação da PF nos casos de mineração ilegal, isso porque a estratégia adotada, atualmente, busca não só punir quem extrai, mas também quem compra.

Dos territórios identificados, 125 cidades localizadas em 20 Estados brasileiros possuem relação com a atividade ilícita. Sendo Alto Alegre (RR), Ourilândia do Norte, Itaituba e Jacareacanga (PA), as cidades de destaque da ação dentro da Amazônia Legal. Aqui, São Paulo aparece novamente na lista.

Leia o relatório na íntegra: