Estudos sobre contaminação por mercúrio do povo Munduruku vira tema de consulta pública no MPF

Em sobrevoo realizado em maio de 2020, pudemos conferir o resultado devastador que o garimpo já provocava na Terra Indígena Munduruku (Marcos Amend / Greenpeace)

16 de maio de 2022

19:05

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – A mineração ilegal de ouro tem causado problemas graves na Bacia do Tapajós, localizada no Oeste do Pará. De acordo com relatório do Ministério Público Federal do Pará, pelo menos seis diferentes rios da bacia do Tapajós estão infectados com mercúrio proveniente do garimpo: Teles Pires, Tapajós, Cururu, Kabitutu, das Tropas e Kadriri.

O relatório ainda estima que a mineração ilegal de ouro despeja cerca de 221 toneladas de mercúrio, anualmente, no leito do Rio Tapajós. Todo esse levantamento fez com que o MPF convocasse uma audiência pública, que será realizada no próximo dia 20 de maio, às 14h, no auditório Wilson Fonseca, na unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

Pesquisas apontam que de 57,9% a 99,09% dos indígenas Munduruku avaliados pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), na Bacia do Rio Tapajós, zona Oeste do Pará, estão com níveis de mercúrio acima dos limites seguros para humanos.

O relatório do MPF traz dados ainda mais alarmantes. De acordo com as pesquisas disponibilizadas para o órgão, 7 a cada 10 adolescentes entre 10 a 19 anos apresentam altas concentrações de mercúrio. Nas crianças menores de 12 anos são 8 a cada 10; entre as menores de 5 anos, 4 em cada 10 apresentam amostras de mercúrio.

Fontes de contaminação

De acordo com estudos técnicos, os níveis de contaminação por mercúrio já atingiram índices graves. O estudo verificou também que 72,72% dos examinados relataram algum sinal ou sintoma de contaminação e que entre esses, pelo menos 87,5% eram de origem neurológica.

As pesquisas ainda apontaram que o pescado da região, fonte de alimentação de muitos indígenas, é uma das principais vias que levam a contaminação de mercúrio a níveis muito acima dos limites reconhecidos como seguros. Não há dúvidas que os peixes pescados e consumidos também estejam infectados com o minério.

“Portanto, encontram-se sob risco permanente de adoecer devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo, conforme demonstrado ao longo deste relatório. Este cenário sombrio é ainda mais preocupante para as mulheres em idade fértil e para as crianças menores 5 anos, populações reconhecidamente mais vulneráveis aos efeitos nefastos da contaminação”, relata a pesquisa disponibilizada pelo MPF.

Organização da audiência 

A consulta pública contará com uma pluralidade de representantes. Participarão instituições como o Sindicato dos Trabalhadores(as) Rurais do Município de Santarém, Projeto Saúde e Alegria, Sociedade para Pesquisa e Proteção do Meio Ambiente, Grupo de Defesa da Amazônia, Movimento dos Pescadores do Baixo Amazonas, Movimento Tapajós Vivo, Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns, Comissão Pastoral dos Pescadores da Arquidiocese de Santarém, WWF Brasil, pastorais sociais da Arquidiocese de Santarém, entre outros.

O público-alvo da audiência pública é a sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais que tenham como objetivo a proteção à saúde e ao meio ambiente. Aqueles que tenham interesse em participar devem habilitar-se mediante inscrição que poderá ser feita na sede da Procuradoria da República em Santarém, na avenida Marechal Castelo Branco, nº 915, ou pelo e-mail [email protected] com a indicação expressa no assunto dos termos “Inscrição em audiência pública”, até a véspera do evento, e no local da audiência, até o início dos trabalhos, podendo ser limitado o número de expositores a critério da coordenação dos trabalhos.