30 de abril de 2022

19:04

Déborah Arruda – Da Cenarium

MANAUS – Em resposta à ação cautelar movida pelo Ministério Público do Trabalho na Bahia (MPT-BA), a titular da 2ª vara do Trabalho de Salvador, Vivianne Tanure Mateus, determinou, na última sexta-feira, 29, o bloqueio de R$ 1 milhão em bens de Cristiane Seixas Leal e Sonia Seixas Leal, acusadas de manter a idosa Madalena Silva, de 62 anos, em situação análoga à escravidão, pelo período de 45 anos. O caso ocorreu em Lauro de Freitas, região metropolitana de Salvador (BA).

Madalena trabalhava como doméstica na casa da família, mas foi expulsa pela filha dos patrões. Tanure acolheu integralmente os argumentos da procuradora Lys Sobral, coordenadora nacional de combate ao trabalho escravo do MPT, que além do bloqueio dos bens, pediu ainda o pagamento de um salário mínimo à idosa até o julgamento da ação principal, que corre no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, na Vara do Trabalho, sob o nº 0000165-12.2022.5.05.0002. O valor bloqueado deve ser determinado para o pagamento de verbas rescisórias e danos morais.

A ação foi movida pelo MPT no início deste mês, após investigação da denúncia realizada pela idosa ainda no ano passado. Durante os 45 anos em que trabalhou na casa da família Seixas Leal, composta por um casal e a filha única, Madalena não recebeu nenhum salário pelos serviços prestados e teve o nome usado para empréstimos consignados realizados pela filha da família, Cristiane Seixas Leal, sem autorização da então empregada doméstica.

A idosa foi resgatada por um Grupo Especial de Fiscalização de auditores-fiscais do trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência (MTP), que também contou com o apoio da Polícia Militar. O caso foi divulgado pela imprensa nacional no início do mês de abril deste ano.

Situação recorrente

Um levantamento feito pela Divisão de Fiscalização para a Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) divulgado pelo MTP mostrou que as mulheres representam 10,42% dos resgatados em trabalho análogo à escravidão. Deste total, a Bahia representa 19,69% e o Maranhão, 8,81%. Um total de 61,66% destas mulheres se autodeclararam parda, mulata, cabocla, cafuza, mameluca ou mestiça de preto.