15 de agosto de 2022

20:08

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – O deputado federal por Roraima, Antonio Carlos Nicoletti (União), ocupa a 4ª posição do ranking de parlamentares da Câmara dos Deputados cuja atuação mais prejudicou pautas socioambientais, segundo a ferramenta “Ruralômetro 2022”, desenvolvida pela Repórter Brasil. A plataforma foi divulgada nesta segunda-feira, 15, e se refere à atuação como “febre ruralista”.

O levantamento mostra que 68% da Câmara, ou seja, 2 a cada 3 deputados, apresentaram e votaram em mudanças legislativas que prejudicam a fiscalização ambiental, favorecem atividades econômicas predatórias, precarizam a legislação trabalhista, dificultam o acesso a benefícios sociais e travam a reforma agrária.

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Nicoletti tem cinco positivas e 21 negativas ao meio ambiente, trabalhadores rurais, povos indígenas e outras comunidades tradicionais. O parlamentar apresentou, ao longo do mandato, três projetos considerados desfavoráveis. A reportagem questionou o deputado Antonio Carlos Nicoletti sobre a avaliação feita pelo Ruralômetro 2022, mas não obteve nenhum comentário até a publicação desta matéria.

No ranking que totaliza 499 políticos, o deputado fica atrás de Nelson Barbudo (PL-MT), Lucio Mosquini (MDB-TO) e Delegado Éder Mauro (PL-PA), com 40,2°C de “febre”. Fechando o “top 5” está o deputado Vitor Hugo (PL-GO). Cada parlamentar recebeu uma pontuação entre 36°C a 42°C – equivalente à temperatura corporal. Quanto pior o desempenho, mais alta é sua temperatura. Classificações acima de 37,4°C indicam “febre ruralista”, referente à atuação desfavorável.

Veja o ranking da “febre ruralista”:

Votos desfavoráveis

O Ruralômetro levantou 28 votações nominais que ocorreram na Câmara dos Deputados entre 2019 e 2022. Vinte e duas organizações não-governamentais foram convidadas para avaliar o mérito de cada proposta.

Nicoletti votou a favor de propostas consideradas prejudiciais, como o PL 3292/2020 que retirou de indígenas, quilombolas e assentados a prioridade em fornecer alimentos para escolas públicas; o PL 6299/2002 conhecido como “PL do Veneno”, que facilitou o registro de agrotóxicos no País; e o PL 3729/2004 que dispensou de licenciamento ambiental várias atividades com potencial impacto sobre o meio ambiente.

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Quanto aos projetos apresentados por ele, três foram considerados desfavoráveis: o PL 1426/2020 que dispensa áreas localizadas até 25 quilômetros das fronteiras do País, nos Estados de Roraima e Amapá, de permissão prévia para colonização e loteamento rural; o PL 2660/2020 que possibilita a doação de imóvel da União para pessoa física que o utilize regularmente e possua registro em cartório, favorecendo a grilagem; e o PL 846/2019 que exige laudo técnico comprovando o flagrante de crimes ambientais envolvendo mineração, fragilizando a fiscalização.