13 de agosto de 2022

16:08

VILHENA (RO) – Costa Marques, pequeno município do interior de Rondônia, a 713 quilômetros de Porto Velho, e com população estimada em 19 mil habitantes, se prepara para a maior edição do ‘Festival de Praia’, em 22 anos de tradição. Serão quatro dias de festa, em setembro, e expectativa de 30 mil visitantes, devido à atração principal: o show da cantora Joelma. O evento entrou na mira do Ministério Público Estadual (MPRO). Segundo o órgão, que publicou instauração civil em seu Diário Oficial, existe a suspeita de aplicação irregular de verba pública na contratação.

À reportagem, o prefeito Vagner Miranda da Silva (Republicanos), o “Mirandão”, reconheceu que o contrato foi firmado com recursos próprios do município, mas afirmou desconhecer qualquer irregularidade no processo, informou que 30% do valor, cerca de R$ 51 mil, já foram pagos à cantora e que, até o pedido de esclarecimentos da AGÊNCIA AMAZÔNIA, não sabia da investigação do MPRO. O show custou R$ 170 mil aos cofres públicos.

“Nossas coisas são feitas com muita transparência”, garantiu “Mirandão”. “Eu ‘tô’ sabendo que o MP entrou contra a prefeitura por meio de vocês [da reportagem] (…) e sobre irregularidades, eu não tenho nenhum conhecimento”, acrescentou o chefe do Executivo.

Joelma

A cantora Joelma se apresenta no penúltimo dia da 22ª edição do Festival de Praia de Costa Marques, o maior e mais conhecido, realizado entre as cidades banhadas pelo Rio Guaporé, em Rondônia. O evento, que segundo a prefeitura deve movimentar cerca de R$ 5 milhões na economia local, com a presença de turistas de várias partes do Brasil e países vizinhos, como a Bolívia – que faz fronteira com a cidade -, começa em 22 de setembro, uma quinta-feira, e vai até domingo, 25. 

O investimento total do Executivo é de R$ 300 mil, sendo mais da metade destinada ao cachê da artista. O dinheiro vem de um fundo de recursos específicos para aplicação no setor cultural, de acordo com a resposta oficial da administração pública, assinada pelo procurador municipal Valnir Azevedo. 

Também em nota, a prefeitura informou que não foi notificada pelo MPRO, mas que ao tomar conhecimento da apuração do órgão, “prestou todas as informações solicitadas pelo promotor de Justiça Local”. Disse ainda que Costa Marques “está com todas as finanças em dia” e que concedeu, recentemente, aumento linear de 25% para todos os servidores municipais. O documento também afirma que a gestão de “Mirandão” cumpriu com todas as obrigações legais e administrativas até então e que “todas as contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-RO)”. 

Além de Joelma, que chegou a  gravar um vídeo convidando a população de Costa Marques e região a prestigiar o evento, que é gratuito, outras 12 apresentações de bandas locais estão incluídas na festa, além de uma atração musical da Bolívia, que ainda deve ser definida.

Joelma convida a população; veja:

Afinal, as prefeituras podem contratar artistas sem licitação?

Apesar da polêmica envolvendo diversos cantores e artistas contratados por prefeituras Brasil afora, não há impedimento para que a gestão pública contrate um show artístico dispensando licitação. É o que garante o artigo 25 da Lei Federal Nº 8.666/1993. 

No caso de inviabilidade de competição, é inexigível a licitação, em especial “para contratação de profissional de qualquer setor artístico, diretamente ou através de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública”, nos termos do dispositivo.

Festival

Derivado de uma tradição entre amigos, de se reunirem sempre na última semana de setembro, em família, na praia do Curralinho, em Costa Marques, nasceu o Festival de Praia. O evento depende das condições climáticas e do ecossistema local: na época mais seca do ano para o Rio Guaporé, uma ilha de areia emerge das águas, uma das várias praias na extensão no afluente.

Cidades como Ji-Paraná e Pimenteiras do Oeste também realizam o festejo, mas nenhum deles é tão expressivo e tradicional quanto o de Costa Marques, que oferece, entre toda a duração do evento, shows gratuitos e programação esportiva, incluindo ‘pesque e solte’, concursos de beleza e venda de comidas e bebidas típicas -um deleite para a população que tem íntima relação com as águas do Guaporé. 

O auge do evento foi em 2019, última edição antes da pandemia, quando 20 mil pessoas lotaram a Praia do Curralinho. Dez anos antes, o recorde foi de 10 mil pessoas. Hoje, o evento faz parte do calendário artístico e cultural do Estado de Rondônia.