18 de outubro de 2022

19:10

Gabriel Abreu – Da AGÊNCIA AMAZÔNIA

MANAUS – A Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou uma nota nesta terça-feira, 18, esclarecendo que, para a emissão da Carta de Anuência, ao qual o Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN) buscava, para que instituições indígenas e indigenistas recebessem o valor de R$ 1,5 milhão do Fundo Amazônia, para financiar projetos, foi negada pelo órgão por falta de documentos solicitados.

As organizações aguardavam, há dez meses, a carta que é exigência do financiador, e computam, neste tempo, 211 trâmites burocráticos entre diversas áreas da Funai. Os projetos foram selecionados pelo Fundo para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais (PPP-Ecos) gerido pelo ISPN.

A Funai, por meio de Ofício Presidencial N° 445, de 14/04/2022, solicitou ao coordenador do “Programa Amazônia”, do ISPN, Rodrigo Noleto, o detalhamento dos projetos apresentados, e essa solicitação não foi atendida. Em nota enviada à AGÊNCIA AMAZÔNIA, a Funai afirmou que “não foi encontrado, no documento protocolado na Funai, a indicação das poligonais georeferenciadas dos locais onde seriam realizadas ações de reflorestamento/plantios/SAFs, conforme solicitado pelo órgão”, disse em trecho da nota.

Outro quesito importante para a emissão de Carta de Anuência pela Funai são os relatórios das execuções dos projetos já realizados, os quais foram solicitados no Ofício DPDS N° 969 ao coordenador-executivo do ISPN, Fábio Vaz de Almeida, em 29/09/2022, não tendo sido apresentados à fundação.

Rebateu

Procurado pela AGÊNCIA AMAZÔNIA, o ISPN informou que atendeu todas as demandas solicitadas pela Funai, prontamente, incluindo complementação de informações solicitadas. Todos os projetos foram enviados na integridade para a Funai. No processo, constam quatro pareceres técnicos sem objeção à anuência, emitidos pelas CGGAM, CGETNO e pela DPDS.

São pareceres que mostram o quanto a decisão de não emissão da anuência é uma decisão política da presidência da Funai. Detalhes de projetos anteriores ou poligonais georreferenciados não são documentos necessários para esta anuência. Nunca foram exigidas antes, nem pelo próprio financiador. São absurdos para manter a protelação. Até mesmo o processo de dispensa de licenciamento ambiental, pelo Ibama, um processo moroso que exige mais informações técnicas, já foi concluído, enquanto a anuência da Funai ainda não foi expedida.

Suspensão

Segundo o ISPN, a demora na liberação de um documento por parte da Funai, para organizações indígenas e indigenistas, aprovado para receber apoio do Fundo Amazônia/BNDES, levou instituições a cancelarem projetos este ano. As organizações aguardam, há dez meses, o documento que é exigência do financiador e computam, neste tempo, 211 trâmites burocráticos entre diversas áreas da Funai.

Com o cancelamento inédito, oito povos de nove Terras Indígenas (TI) que representam mais de 800 famílias deixarão de ser beneficiados diretamente. Estão prejudicados os povos Xavante (TI Pimentel Barbosa e TI Marãiwatsédé); Kuikuro (TI Parque Indígena do Xingu); Zoró (TI Zoró); Krikati (TI Krikati); Ka´apor (TI Alto Turiaçu); Gavião (TI Gavião); Apinajé (TI Apinajé) e Krahô (TI Kraolândia).

As áreas afetadas estão, principalmente, nos Estados do Mato Grosso, Tocantins e Maranhão. São regiões do Cerrado e da Amazônia atingidas por desmatamentos e invasões.

“São projetos de organizações comunitárias indígenas que têm toda uma finalidade, não só produtiva, muitas vezes social e cultural também. Muitas famílias indígenas são impedidas de receber esses recursos para produzir, conservar os seus territórios, proteger os seus territórios, para trabalhar de acordo com sua cultura, e isso é um impacto muito grande para essas sete terras; acho que oito povos indígenas que foram afetados”, explicou Rodrigo Noleto, coordenador do “Programa Amazônia” do ISPN.

PPP-Ecos

O Fundo para Promoção de Paisagens Produtivas Ecossociais é a principal estratégia adotada pelo ISPN, baseada no apoio aos povos, comunidades tradicionais, agricultores familiares e suas organizações. Por meio dele, o ISPN capta e destina recursos a projetos de organizações comunitárias que atuam pela conservação ambiental por meio do uso sustentável dos recursos naturais, gerando benefícios econômicos e sociais.

Atualmente, a carteira de financiadores do PPP-Ecos conta com o Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF), a Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (Usaid), Agência Norueguesa de Cooperação para o Desenvolvimento (Norad), Fundo Amazônia/BNDES, União Europeia e Ministério do Meio Ambiente da Alemanha (BMU).

ISPN

O ISPN é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos ou econômicos com sede em Brasília, que há 32 anos atua pelo desenvolvimento, com equidade social e equilíbrio ambiental, apoiando povos e comunidades tradicionais e agricultores familiares no desenvolvimento de atividades sustentáveis e de estratégias de adaptação às mudanças do clima.