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Meio Ambiente Governo Bolsonaro fiscalizou apenas 2% dos alertas de desmatamento desde o início do mandato, revela MapBiomas

À CENARIUM, o coordenador do MapBiomas diz que "ainda predomina a impunidade em relação ao desmatamento com ilegalidade"(Welington Pedro de Oliveira / Fotos Públicas

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Lançada nesta semana pelo MapBiomas, uma nova plataforma de monitoramento que permite não apenas saber onde ocorre o desmatamento, (mas também o que tem sido feito para coibi-lo), apontou que a omissão federal tem sido tão devastadora quanto o número de crimes ambientais, desde 2019, quando Jair Bolsonaro tomou posse da Presidência do País: fiscalizou apenas 2,17% dos quase 200 mil alertas de destruição dos biomas brasileiros, nos últimos três anos

À CENARIUM, o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, explica que a rede colaborativa formada por Organizações Não Governamentais (ONGs), universidades e startups de tecnologia, identifica, anualmente, algo entre 60 mil e 70 mil alertas de desmatamento. “Cerca de 98% dos desmatamentos validados e publicados, em 2020, por exemplo, pelo MapBiomas, mostram indícios de ilegalidade. Então, é muito importante entender o que está sendo feito com cada um desses alertas de desmatamento que deveriam, em sendo ilegais, ter ações de fiscalização contundentes”, detalhou o coordenador e ambientalista.

Os dados vêm à tona na mesma semana em que o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) revelou um novo e terrível recorde:  só na Amazônia, os alertas de destruição passaram de 1 mil km² em abril. Algo atípico, segundo especialistas, visto que este é o último mês do ‘inverno amazônico’, quando, geralmente, a ação das motosserras é bem menor. Foi o pior mês de abril, desde 2016, quando o Inpe passou a fazer este tipo de levantamento.

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Dos quase 200 mil alertas de desmatamento dos últimos três anos, mais de 194 mil não tiveram nenhuma ação de combate, comando e controle pelo governo federal (Reprodução/Internet)

Impunidade predomina

Para chegar aos dados publicados, o MapBiomas reuniu uma série de informações disponibilizadas por órgãos federais, como o próprio Inpe, além do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de secretarias estaduais de meio ambiente e organizações sem fins lucrativos, como o Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). 

“Nós coletamos esses dados que estão disponíveis e os cruzamos com a base de alertas de desmatamento. Assim, a gente consegue identificar quais são os alertas emitidos que tiveram ações de fiscalização, seja no nível estadual ou no nível federal”, explicou Tasso Azevedo. 

Azevedo alerta que “apesar de existirem avanços, ainda predomina a impunidade em relação ao desmatamento com ilegalidade”. Por exemplo, no nível federal, apenas 2,17% dos alertas de desmatamento emitidos desde janeiro de 2019 tiveram alguma ação, seja autorização, seja embargo ou atuação pelos órgãos federais. Quando você soma a área desses desmatamentos que tiveram alguma ação, isso dá 13% da área total dos desmatamentos [em todo o País]. É um nível de fiscalização muito aquém do necessário para coibir o desmatamento ilegal no nível federal”, acrescentou o especialista. 

Para o coordenador do MapBiomas, Tasso Azevedo, ainda predomina a impunidade em relação ao desmatamento (Reprodução/Observatório do Clima)

Dos quase 200 mil alertas de desmatamento em todos os biomas brasileiros, entre janeiro de 2019 e março de 2022, 194 mil deles apresentaram indícios de ilegalidade; dos quais menos de 3% foram fiscalizados pelos órgãos federais. 

Pouco mais de 5 mil alertas de desmatamento tiveram autorização, auto de infração ou algum tipo de embargo (Fonte: MapBiomas)

Limpando a reputação

A situação melhora um pouco quando a análise do MapBiomas considera os dados estaduais e compara as ações de repressão realizadas por cinco Unidades Federativas que já disponibilizaram informações e que, por isso, estão incluídas na plataforma: Pará, Goiás, São Paulo, Minas Gerais e Mato Grosso.

EstadoTotal de áreas com fiscalização, autorização ou embargo (em relação aos alertas)
Mato Grosso: 41%
Minas Gerais34,6%
São Paulo26%
Goiás24,8%
Pará: 9,8%
(Fonte: MapBiomas)

Entre os Estados que já forneceram dados, Pará é o que mais preocupa: tanto em relação aos alertas (mais de 60 mil desde 2019) quanto ao índice de fiscalização. Já Mato Grosso, foi o que melhor pontuou.

“No caso de Mato Grosso, dos 13 mil alertas que foram emitidos no Estado, 29,5%, quase 30%, tiveram alguma ação de fiscalização. E quando a gente considera a área total desse alerta, esse número sobe para 41%, então, é uma performance bem melhor e que vem, inclusive, acelerando ao longo dos últimos anos”, afirmou Tasso Azevedo, do MapBiomas.

Os índices também foram comemorados pelo Secretário Executivo de Meio Ambiente de Mato Grosso, Alex Marega. “Nós fazemos toda a coleta de informação, de alerta de desmatamento e de imagens. Daí, vemos qual é a nossa capacidade de atuação e, a partir disso, fazemos com que a responsabilização chegue até esses crimes ambientais”, explicou o secretário. 

O Secretário Executivo de Meio Ambiente de Mato Grosso diz que Estado dobrou, nos últimos três anos, a aplicação de multas por crimes ambientais (Reprodução/Acervo Pessoal)

Ele diz que nos últimos três anos, o Estado conseguiu dobrar o valor em multas aplicadas em relação a um período anterior de dez anos, entre 2008 e 2018.

Nesses últimos três anos, nós conseguimos aumentar, de forma significativa, a responsabilização com relação a esses crimes ambientais. Nós aplicamos R$ 4 bilhões em multas, ou seja, nós praticamente dobramos o volume de autuações que nós fizemos nos últimos 10 anos. Também tivemos ações para acelerar o julgamento destes autos de infração, fazendo com que os infratores tivessem que pagar”, contou Marega satisfeito.

Longo caminho

Tasso Azevedo considera que o Brasil ainda tem um longo caminho a trilhar para combater, de forma mais efetiva, o desmatamento não só da Amazônia, mas de todos os biomas brasileiros. “É muito importante acompanhar a dinâmica da fiscalização, porque não adianta a gente identificar o desmatamento, identificar que tem uma ilegalidade, se não houver uma ação para coibir essa ilegalidade e penalizar os atos ilegais”, avaliou Tasso que complementa.

Quando você não penaliza, você gera sensação de impunidade que alimenta o desmatamento. Por isso, é muito importante cobrar, estar atento às ações que estão sendo feitas de fiscalização e, inclusive, depois acompanhar se essas ações de fiscalização, se estes embargos estão sendo respeitados e, também, se as autuações e as multas estão sendo pagas. Isso é fundamental para diminuir essa sensação de impunidade e fazer com que a curva do desmatamento comece a cair no Brasil”, finalizou o coordenador.

Veja mais detalhes na reportagem feita pela TV Cenarium em parceria com a TV Cultura: