26 de julho de 2022

19:07

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA – O Governo Bolsonaro criou um grupo de trabalho para reestruturar o Fundo Amazônia, criado para receber doações voluntárias para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, assim como de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. Em junho, a Controladoria-Geral da União (CGU) afirmou que o Executivo colocou em risco o fundo ao extinguir comitês que administravam a iniciativa de financiamento.

Até dezembro, o Fundo Amazônia detinha R$ 3,2 bilhões. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nessa segunda-feira, 25, e o grupo tem o “objetivo de analisar e propor as estruturas de governança do Fundo Amazônia e seus objetivos como instrumento de financiamento das políticas públicas nacionais”.

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O grupo deve trabalhar por 60 dias, mas esse prazo pode ser renovado. Segundo a portaria, que entra em vigor a partir de 2 de agosto, será formado por representantes da Secretaria Executiva, Secretaria da Amazônia e Serviços Ambientais, Secretaria de Clima e Relações Internacionais e Departamento de Recursos Externos, que poderão convidar representantes da sociedade civil e de órgãos e entidades públicas.

Grupo criado após extinção de órgãos técnicos

O Fundo Amazônia foi criado em 2008 para receber doações voluntárias para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento, assim como de conservação e uso sustentável da Amazônia Legal. A Noruega e a Alemanha são as principais doadoras. Em 2019, ambas bloquearam o repasse.

A avaliação da CGU indica que após extinguir o Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa) e o Comitê Técnico do Fundo Amazônia (CTFA), o Ministério do Meio Ambiente (MMA) não se propôs a recriá-los, descumprindo “as boas práticas da governança pública, gerando impactos negativos para as políticas ambientais”.

O Cofa era integrado por representantes do governo federal, dos governos estaduais e sociedade civil; e o CTFA, formado por especialistas independentes que atestavam as reduções de emissões de gases de efeito estufa oriundas do desmatamento, cujos cálculos eram realizados pelo MMA. Os dois foram extintos pelo Decreto N° 9.759/2019 que extinguiu todos os órgãos colegiados da administração pública federal que haviam sido criados antes de 1° de janeiro de 2019.

O ambientalista e diretor da organização sem fins lucrativos WCS Brasil, Carlos Durigan, lembrou que a paralisação do fundo já trouxe inúmeros prejuízos para a agenda socioambiental da Amazônia.

“O Fundo Amazônia foi criado para apoiar um extenso leque de ações, neste sentido, e vinha dando suporte à gestão pública, na região, no que diz respeito a pautas que incluem cadeias produtivas sustentáveis, fortalecimento da governança e da gestão de unidades de conservação, terras indígenas e territórios quilombolas, entre tantas outras pautas relevantes. Sua fragilização acabou contribuindo com o cenário que vivemos, atualmente, de aumento do desmatamento, da degradação e da violência na região”, disse ele.

Veja a portaria da criação do grupo na íntegra: