02 de janeiro de 2023

21:01

Mencius Melo – Da Agência Amazônia

MANAUS – Em seus primeiros dias de mandato, Lula (PT) fará 13 demarcações de Terras Indígenas (TI). O número é significativo já que o seu antecessor, Jair Bolsonaro (PL), não demarcou terra alguma e estabeleceu uma política de “zero demarcações” em seus quatro anos de governo. As terras estão com documentação para homologação concluídas. As áreas ficam nas regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul.

As áreas que serão homologadas são: Aldeia Velha (Pataxó), em Porto Seguro (BA), com 1.997 hectares. Kariri-Xocó, em São Brás, Porto Real do Colégio (AL), 4.694 hectares. Potiguara de Monte-Mor (Potiguara), em Marcação, Rio Tinto (PB), com 7.530 hectares. Xukuru-Kariri, em Palmeira dos Índios (AL), com 7.020 hectares. Tremembé da Barra do Mundaú (indígenas Tremembé), em Itapipoca (CE), com 3.511 hectares. Morro dos Cavalos (Guarani), em Palhoça (SC), com 1.983 hectares.

Também fazem parte as terras de: Rio dos Índios (kaingang), em Vicente Dutra (RS), com 711.701 hectares. Toldo Imbu (kaingang), em Abelardo Luz (SC), com 1.960 hectares. Cacique Fontoura (karajá), em Luciara, São Félix do Araguaia (MT), com 32.304 hectares. Arara do Rio Amônia (Arara), em Marechal Thaumaturgo (AC), com 20.534 hectares. Rio Gregório (Katukina), em Tarauacá (AC), com 187.120 hectares. Uneiuxi (Maku e Tukano), em Santa Isabel do Rio Negro (AM), com 551.983 hectares e Acapuri de Cima (Kokama), em Fonte Boa (AM), com 18.393 hectares.

Direito Constitucional

Para o sociólogo Luiz Antônio, do departamento de Ciências Sociais da Universidade Federal do Amazonas (Ufam), a demarcação é um direito constitucional. “A previsão constitucional é clara: as terras indígenas devem ser identificadas, medidas, demarcadas e homologadas. Garantindo que as populações indígenas permaneçam protegidas para sempre. A Constituição, inclusive, deu um prazo para isso. Deu cinco anos para o governo federal fazer isso. Só a Constituição já tem mais de 30 anos e o governo ainda não terminou de fazer as demarcações“, ironizou.

De acordo com o sociólogo, ao estabelecer uma política de “zero demarcações”, Bolsonaro feriu a Carta Magna. “Bolsonaro descumpriu uma obrigação constitucional. Ele deveria ser notificado e denunciado. Se esses documentos estavam todos prontos, porque ele não demarcou? Ele não jurou cumprir a Constituição?, questionou Luiz Antônio. “Ele não cumpriu porque ele não tinha interesse nessa agenda. Era para garantir que o agronegócio, grileiros e fazendeiros invadissem as terras indígenas”, acusou.

Segundo Antônio, o que Lula está fazendo é apenas zelar pela Constituição. “O Lula já havia anunciado que homologaria antes mesmo de tomar posse. Foi um ato simbólico para o Brasil e para o mundo”, observou. Questionado sobre eventuais conflitos, Luiz Antônio explicou: “Não há conflitos porque quando se homologa, todas as etapas foram superadas, inclusive, eventuais desapropriações. Quando os documentos são levados para a assinatura já ocorreram todos os desembaraços”, esclareceu.

Demarcação é fundamental

Para a cientista social e antropóloga Socorro Batalha, Lula está cumprindo o que prometeu: “A demarcação das terras indígenas pelo presidente Lula é muito significativa, porque reafirma um compromisso feito em campanha, de revogar decretos e portarias que proveram o desmonte de direitos e ameaças desastrosas a essas terras durante o Governo Bolsonaro. O reconhecimento e a demarcação é fundamental para manter ou reconstituir as relações dos povos com as suas terras, preservação de suas línguas, usos, costumes, tradições e preservação das florestas e territórios“.

Segundo a cientista social, a hora é de reconstruir as políticas voltadas para os povos originários. “Há povos indígenas e comunidades tradicionais que estão passando por ameaças de garimpeiros, madeireiros, grileiros, e a demarcação traz a segurança da garantia dos direitos territoriais dos indígenas previstos na Constituição de 1988. Com o Ministério dos Povos Originários, com a Sonia e a Noemia na Funai, acredito que é possível a construção de uma luta mais comprometida com o tema”, finalizou.