20 de maio de 2020

09:05

Da Revista Cenarium

MANAUS – A disputa judicial entre a Apple e a empresa brasileira Gradiente, acaba de chegar ao STF (Supremo Tribunal Federal) para decidir qual empresa detém o direito de usar a marca “iPhone/IPhone” no país.

A análise será feita pela mais alta instância do poder judiciário do Brasil, e decidirá de vez se a Gradiente possui exclusividade do nome de celular. Em 2018, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) deu um parecer favorável à Apple, dizendo que o uso da marca não era exclusivo da IGB Eletrônica – Gradiente.

A briga judicial pela denominação “iPhone/IPhone” acontece há anos. No ano 2000, a Gradiente entrou com um pedido de registro do nome “G Gradiente iphone” (com “I” maiúsculo) ao INPI (Instituto Nacional de
Propriedade Intelectual). Porém, apenas em 2008 o órgão aprovou o registro do “IPhone” da Gradiente. Em 2007, a Apple teria lançado seu primeiro iPhone nos Estados Unidos.

No ano de 2008, mesmo ano da aprovação do IPhone da Gradiente, a Apple começou a vender seus iPhones no Brasil e pediu o registro da marca no país, que foi negado pelo INPI por conta do registro anterior feito pela marca brasileira. Contudo, a Gradiente lançou seu smartphone IPhone apenas em 2012, quando a empresa americana já estava consolidada no Brasil.

Em 2014, a Gradiente perdeu a batalha pelo nome no Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro, que considerou que o iPhone era um termo consolidado no mercado internacional pela Apple. Assim, a empresa
recorreu ao STJ, que disse que a marca brasileira não teria direitos exclusivos ao nome.

Agora, o caso chega ao STF para decidir de vez batalha.  Uma vitória nesse processo beneficiaria não só a empresa, mas também o órgão responsável pelo registro da patente no Brasil, sendo de suma importância para a sua
recuperação judicial. Ainda não há previsão de quando a Corte julgará o
processo.