Há 137 anos, AM assinava carta da libertação dos escravos: ‘Continuamos protagonistas da nossa própria liberdade’

O documento foi assinado pelo governador Theodoreto Souto. (Arte: Renan Máximo/Cenarium)

10 de julho de 2021

19:07

Gabriel Abreu e Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – No dia 10 de julho de 1884, a província do Amazonas declarava a abolição da escravatura. O documento foi assinado pelo governador Theodoreto Souto, quase quatro anos antes da princesa Isabel sancionar a Lei Áurea. Um dos representantes do movimento negro defendeu neste sábado, 10, que a data, bem como outras, deveria estar presente nas instituições de ensino para que o Estado não cresça “sem raiz”.

O presidente do Instituto Nacional Afro Origem Amazonas, Christian Rocha apontou que a luta é diária para garantir os direitos da população negra no País e que é necessário avançar em políticas públicas para que os direitos sejam garantidos. “Continuamos sendo os protagonistas da nossa própria liberdade, da nossa própria história e dos nossos próprios direitos conquistados, mas não praticados”, comenta inicialmente.

“(Existe) Abolição da Escravatura nacional, estadual e municipal, que continuam sendo fator histórico para se entender as diferenças sociais da Sociedade Brasileira. O Poder Legislativo continua sem nenhum conhecimento histórico e técnico. O Judiciário continua sem celeridade para os processos sobre Racismo e injúria. E o Executivo continua ditando políticas públicas sem consultar os movimentos e quando consultam não absorvem a questão ampla”, pontuou Rocha.

Libertação

O episódio de libertação dos escravos na Amazônia acontecia por conta da etnia negra que foi introduzida na Amazônia no século 18, entre 1756 e 1788, quando 28.647 escravos chegaram à região, comprados pela Companhia Geral do Grão Pará e Maranhão, com esse número representando 4,36% do total de escravos entrados no Brasil naquele período.

No século seguinte, no ano de 1848, o número de escravos na Amazônia havia aumentado para 34.207 quase todos vivendo no Pará e apenas 710 no Amazonas, na região do Rio Negro, representando 3,1% dos 22.692 habitantes deste pedaço do Brasil elevado à categoria de Província, pela Lei 528/1850.

A abolição da escravatura no Amazonas ocorreu ainda dois meses depois da capital Manaus, que tornou livre negros que viviam sob cativo em 24 de maio de 1884. A cidade foi segunda do País a decretar a abolição. A primeira foi a então vila de Redenção, atual município Acarape, no Ceará, em 1º de janeiro de 1883.

Dias atuais

Christian Rocha acredita que na atualidade é necessário vencer o preconceito já que ainda continua enraizado na população. “A escravidão continua encontrando amparo na vida daqueles que são nutridos de ignorância e ódio, nutridos de Preconceito e Discriminação, onde dizem não ser racistas e todo dia cometem delitos, crimes, imputar ao negro a existência de racismo, é como culpar a mulher pelo assédio que recebe, a criança pela pedofilia, os idosos aos maus-tratos, e por aí vai”, desabafou.

Para o escritor, pesquisador e historiador, Gaitano Antonaccio, a data precisa ser melhor lembrada pela sociedade. Segundo ele, o Estado viveu uma conjuntura em que o racismo vem retornando acintosamente e se faz necessário, ainda, o combate à discriminação revivendo as lutas que consagraram a libertação dos escravos em todos os países.

“A escravidão mudou apenas de conceito. [O racismo] existe infelizmente de várias formas e, a mim, me parece que a pior delas é a que vem escravizando a mente”, lamentou o historiador.

Influência da Maçonaria

Antonaccio destaca que a abolição da escravatura no Amazonas ocorreu com forte influência da Maçonaria, isso porque o governador da Província do Amazonas, Theodoreto Carlos de Faria Souto, era um maçom Grão-Mestre e Grande Comendador da Ordem.

Governador da Província do Amazonas, Theodoreto Carlos de Faria Souto (ACERVO/ABRAHIM BAZE)

O historiador lembra que as ações da Maçonaria são muito mais abrangentes do que se possa imaginar, pois ela é uma instituição cujo espírito é o próprio anseio de perfeição, inerente à essência da Natureza, no âmbito do qual o homem existe, vive e evolui, segundo o maçom Alfredo de Paiva, citado na obra de Rodolfo Guimarães Valle, no livro “Centenário Maçônico”.

“O episódio da libertação dos escravos no Amazonas, iniciado com o presidente da Província, Dr. José Lustosa da Cunha Paranaguá, foi concluído pelo Dr. Theodoreto Carlos de Faria Souto, que declarou extinta a escravidão no Amazonas”, concluiu.

A liberação dos escravos foi comemorado em ato público, no dia 10 de julho de 1884, no Pavilhão da Liberdade, na praça Heliodoro Balbi, então praça 28 de Setembro.