22 de julho de 2022

13:07

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA – A Fundação Nacional do Índio (Funai) informou nessa quinta-feira, 21, que o indigenista Ricardo Henrique Rao, ex-servidor do órgão, será processado por crime contra a honra pelos ataques proferidos contra o presidente da instituição, Marcelo Xavier. Em nota, a fundação disse que acionou a polícia da Espanha sobre o que ocorreu no País europeu e será pedida indenização por danos morais.

Durante o 3º Encontro de Altas Autoridades da Ibero-América com Povos Indígenas que ocorria em Madri, na Espanha, Rao chamou Xavier de “miliciano” e “assassino”, e o responsabilizou pelas mortes do servidor licenciado da fundação Bruno da Cunha Araújo Pereira, e do jornalista britânico Dominic Mark Phillips, o “Dom Phillips”. Após o episódio, o presidente da Funai se retirou do local.

“A fundação informa ainda que, sobre o caso, foram tomadas providências junto à Polícia Judiciária da Espanha. É importante ressaltar que, por motivos de segurança, o presidente da Funai optou por sair voluntariamente do local do evento, dada a atitude hostil e agressiva do manifestante. Inclusive, os lamentáveis ataques serão objeto de ação judicial por crime contra a honra e ação de indenização por danos morais”, consta no documento.

Veja o vídeo:

Entenda o caso

Bruno Pereira e Dom Phillips foram assassinados em Atalaia do Norte (AM) no dia 5 de junho. Como servidor licenciado sem remuneração da Funai, o indigenista trabalhava com a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) na proteção da Terra Indígena (TI) Vale do Javari.

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou, nessa quinta-feira, 21, três pessoas pelo duplo homicídio e qualificado e ocultação de cadáver: Amarildo da Costa Oliveira (conhecido pelo “Pelado”), Oseney da Costa de Oliveira (“Dos Dantos”) e Jefferson da Silva Lima (“Pelado da Dinha”). Segundo o órgão, o que motivou os assassinatos foi o fato de Bruno ter pedido para Dom fotografar o barco dos acusados, que praticavam pesca ilegal no território indígena.

Ricardo Rao foi colega de Bruno Pereira no Curso de Formação de Política Indigenista da Funai. Em 2019, ele entregou, à Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, um dossiê que ligava a milícia e o crime organizado a assassinatos de indígenas no Maranhão. Após isso, se exilou na Europa e um ano depois foi exonerado da Funai por Marcelo Xavier.

Após a morte de Bruno Pereira, denúncias de perseguição dentro da Funai e de uma política anti-indígena, comandada por Marcelo Xavier, ficaram mais fortes. Tanto que senadores e deputados federais, que acompanham a investigação do duplo homicídio, pediram o afastamento imediato de Xavier do cargo que atualmente ocupa.

Confira a nota na íntegra:

Fundação Nacional do Índio (Funai) vem a público manifestar repúdio aos ataques verbais proferidos contra o presidente da fundação, Marcelo Xavier, nesta quinta-feira (21), em Madri, na Espanha, durante a XVI Assembleia Geral Extraordinária do Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (Filac).

A Funai lamenta o ocorrido e destaca que tais atitudes são irresponsáveis, violentas e antidemocráticas, inviabilizando, assim, qualquer tipo de diálogo sadio e producente, que deve ser sempre pautado no respeito entre as partes. A fundação entende que não se constroem políticas públicas na base de ofensas e argumentos destituídos de fundamento e provas. Tais atitudes não são compatíveis com o Estado Democrático de Direito.

A fundação informa ainda que, sobre o caso, foram tomadas providências junto à Polícia Judiciária da Espanha. É importante ressaltar que, por motivos de segurança, o presidente da Funai optou por sair voluntariamente do local do evento, dada a atitude hostil e agressiva do manifestante. Inclusive, os lamentáveis ataques serão objeto de ação judicial por crime contra a honra e ação de indenização por danos morais.

O manifestante que proferiu de forma agressiva os ataques verbais foi funcionário da Funai até o ano de 2020, tendo sido exonerado na ocasião por não ter cumprido as condições de estágio probatório. Por fim, a fundação reforça que, enquanto instituição pública, calcada na supremacia do interesse público, não coaduna com nenhum tipo de conduta ofensiva, repudia qualquer forma de desrespeito e segue aberta ao diálogo com os diferentes setores da sociedade.