19 de agosto de 2022

20:08

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA – A repercussão da promessa do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva, o “Lula”, de criar ministérios para a Igualdade Racial e outro para os Povos Indígenas repercutiu na quinta-feira, 18. O presidenciável falou sobre os projetos durante um comício em Belo Horizonte (MG). Para especialistas, é de suma importância a criação das estruturas governamentais para o estabelecimento de políticas públicas voltadas para essa população.

Lula ainda incluiu no pacote de promessas a reconstrução do Ministério da Mulher e da Micro e Pequena Empresa. “Se preparem que a gente vai reconstruir o Ministério da Igualdade Racial. A gente vai reconstruir o Ministério da Mulher, o Ministério da Micro e Pequena Empresa. Se preparem mais, porque mais coisa vai acontecer neste País”, disse.

“A gente vai dizer para os indígenas, não vai mais ter garimpo ilegal na terra de vocês. Se preparem, indígenas do Brasil, porque eu vou criar o Ministério dos Povos Originários. E um indígena, ou uma indígena, será ministro nesse País. Se preparem, porque a Funai [Fundação Nacional do Índio] não será mais dirigida por um branco dos olhos verdes. Será dirigida por uma mulher ou um homem indígena”, acrescentou ainda.

Políticas públicas

Para o presidente do Instituto Nacional Afro Origem (Inaô), no Amazonas, Christian Rocha, o desmonte em políticas de igualdade racial, do atual governo, torna necessária a reconstrução de um ministério voltado, especificamente, para a igualdade racial. O antigo Ministério das Mulheres, Igualdade Racial, da Juventude e dos Direitos Humanos foi transformado em Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos no Governo Bolsonaro.

“É de suma importância a reconstrução do ministério, até mesmo para suprir a necessidade e a ausência de projetos de lei que visam impulsionar as políticas públicas, pois o sistema político e as forças ocultas alinhados com o Racismo Estrutural não permitem representantes negros no legislativo municipal, estadual e federal, oriundos do ativismo racial”, afirma.

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Rocha também é jurista e ativista dos direitos humanos e destaca que um ministério, nessa natureza, não pode ser “partidarizado”. “Porém, acho importante não “partidarizar”, fazer do ministério um anexo de partido. E, sim, homens e mulheres técnicas conhecedoras do tema e da problemática racial regional e nacional”, acrescentou ele.

Participação de povos indígenas

O advogado Eliesio Marubo destaca que a proposta de criação do ministério, para os povos indígenas, é positiva, mas pode esbarrar na burocracia que demanda a criação de uma nova pasta, como orçamento e pessoal, tornando inviável a efetividade.

“Se for um ministério indígena, acho que ele teria que juntar todas as pautas relacionadas à matéria indígena para esse ministério fazer uma reorganização administrativa. Inclusive, tem uma série de questões burocráticas que eu não vejo como resolver isso tão facilmente. E também verificar a parte orçamentária; de que maneira esse ministério iria trabalhar; acho muito improvável que venha de fato ser criado, com essa finalidade. Mas pensando na ideia, eu vejo como positivo”, acrescenta.

O antropólogo e cientista político Raimundo Nonato Pereira da Silva pontua que mais do que criar um ministério ou mudar a direção da Funai, atualmente ocupada pelo delegado de Polícia Federal Marcelo Xavier, é preciso integrar e ouvir os indígenas sobre as mudanças, tornando-os parte da construção.

“No primeiro plano, a proposta de criar o ministério, creio, deve ser encaminhada aos interessados. Não é criar um ministério e incorporar os indígenas, mas, simplesmente, promover um diálogo entre o Estado e os povos indígenas quanto à construção de um ministério. O segundo, quando se trata de mudar a direção da Funai, trocar de ‘olhos claros’ por ‘olhos castanhos’, ou de rosto amendoado, não diz muita coisa. Porque não é trocando as pessoas, mas, sim, definindo a política, ou rever a política que a Funai tem que ter”, concluiu.