26 de maio de 2022

13:05

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS — Destituído da Vice-Presidência da Câmara, o deputado federal Marcelo Ramos (PSD) foi recebido nesta quinta-feira, 26, por apoiadores no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, na Zona Oeste de Manaus. Ramos perdeu a vaga na mesa diretora depois de embate com o presidente Jair Bolsonaro (PL) por conta dos ataques à Zona Franca de Manaus (ZFM) e disse que a atitude do presidente da Casa é vergonhosa e descarou a interferência de Bolsonaro na Câmara dos Deputados.

Nessa quarta-feira, 25, o deputado Lincoln Portela (PL-MG) foi eleito para a Vice-Presidência da Casa, no lugar de Marcelo Ramos, foram 232 votos a favor do parlamentar, que é integrante da Frente Parlamentar Evangélica.

“Uma descarada interferência, uma interferência sem outro exemplo disso na história. Na Ditadura Militar, os militares cassavam os deputados, eles não mandavam o presidente da Câmara cassar o deputado, nenhum presidente da Câmara jamais teve uma atitude tão vergonhosa como teve o presidente Lira”, diz Ramos.

No aeroporto, apoiadores de Ramos proferiam palavras de ordem contra o presidente Bolsonaro. Alguns, inclusive, diziam que as eleições estão chegando e que Bolsonaro sai do cargo em dezembro.

Ramos afirmou que a decisão de retirá-lo do cargo de vice-presidente não foi regimental ou jurídica, mas política, e que tal decisão atenta contra a liberdade e autonomia do Poder Legislativo.

“Essa não é uma decisão regimental ou jurídica, é uma decisão política, e uma decisão política perigosa, porque atenta contra a liberdade e autonomia deste poder”, afirmou Ramos, que usou o tempo da liderança partidária para discursar.

Resposta de Lira

Ao realizar a votação para a Vice-Presidência, Arthur Lira leu trecho do regimento da Câmara que trata da substituição de membros da Mesa Diretora quando há troca de partidos e afirmou que mais parlamentares perderam cargos, além de Marcelo Ramos, e disse que não iria responder a “lacrações palanqueiras” ou a “celeumas de redes sociais”.

“Em respeito a todos os senhores e senhoras, não reagirei a nenhum tipo de qualquer deputado desta Casa de lacrações palanqueiras e de celeumas de redes sociais”, disse o presidente.

Lira também negou que houve ingerência do Poder Executivo para que Marcelo Ramos fosse retirado do cargo, apesar de o presidente Jair Bolsonaro afirmar que pediu ao presidente do PL a saída do parlamentar amazonense da Mesa Diretora.

“Não há que se fazer refutações de ingerências de qualquer outro poder nesta Casa, se todas as nossas decisões são baseadas em decisões de maioria, de coletividade deste plenário. A única decisão monocrática que houve foi um pedido de interferência da Justiça Eleitoral na Mesa desta Casa de forma monocrática”, afirmou Lira, referindo-se ao pedido de Ramos para que ficasse no cargo.

Decisão de Moraes

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes afirmou que a liminar (decisão provisória) que manteve Ramos na Vice-Presidência “garantiu o livre exercício” do deputado no cargo até o reconhecimento da justa causa para sua desfiliação do PL, o que ocorreu e que eventuais ilegalidades relacionadas à perda de função será uma discussão de competência do Supremo Tribunal Federal (STF).

Ramos apresentou uma ação ao TSE pedindo o reconhecimento de sua desfiliação do PL com a manutenção de seu mandato, alegando “justa causa” na saída do partido. O pedido foi feito uma semana depois da filiação de Bolsonaro ao PL. Ramos alega que passou a ser visto com “descrédito” dentro do partido por suas críticas ao presidente.

Durante o processo, o PL não questionou a justa causa de Ramos para a desfiliação, o que validaria o entendimento que o partido permitiria ao deputado manter o mandato mesmo saindo da legenda.

“Ressalte-se, ainda, que o PL sequer apresentou contestação à presente ação, embora devidamente citado, o que torna, portanto, incontroversos os fatos narrados. Nesse contexto, deve ser assegurado ao Requerente o pleno exercício do mandato pelo qual eleito no tempo remanescente”, disse Moraes