29 de junho de 2023

19:06

Bianca Diniz – Da Agência Amazônia

BOA VISTA (RR) – A prefeitura de Boa Vista decretou estado de emergência na saúde pública, na quarta-feira, 28, após considerar a migração venezuelana e a crise Yanomami como fatores responsáveis pelo aumento da demanda no Hospital da Criança Santo Antônio (HCSA) e o crescimento dos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). O decreto foi assinado pelo prefeito Arthur Henrique Brandão Machado e publicado no Diário Oficial do Município (DOM).

De acordo com Arthur, a situação emergencial já está em vigor, tendo validade por um período de 180 dias, podendo ser prorrogado. O documento destaca que medidas administrativas estão liberadas para lidar com a situação emergencial na capital. “As autoridades municipais competentes poderão editar os atos normativos necessários à regulamentação deste decreto e execução dos atos administrativos”, aponta o documento.

Justificativas

Entre as justificativas, a prefeitura considerou a necessidade da medida baseada na condição do HCSA, que é o único hospital público infantil do Estado, sendo responsável pelo atendimento de média e alta complexidade de crianças de até 12 anos dos 15 municípios roraimenses.

“O aumento sem precedentes de atendimento às crianças indígenas Yanomami e estrangeiras vem impactando no atendimento à saúde das crianças de Boa Vista“, disse a prefeitura na publicação.

O Hospital da Criança registrou mais de 80 mil atendimentos de emergência em 2023, devido ao crescimento dos casos da SRAG. Apesar das ampliações realizadas pela gestão, a superlotação dos leitos e das UTIs persiste, exigindo a adoção de medidas urgentes para garantir o atendimento adequado aos pacientes.

“A saúde do município de Boa Vista está colapsando diante do aumento de atendimentos na saúde, decorrente do crescimento do fluxo imigratório, do atendimento as crianças indígenas Yanomami e do aumento de casos de SRAG no município”, considera a prefeitura.

Ministério da Saúde

A secretária municipal de Saúde, Regiane Matos, esteve em Brasília, reunida com um representante do Ministério da Saúde (MS), o secretário nacional de Atenção Especializada, Helvécio Miranda, para falar sobre a situação de Boa Vista.

“Estive com o secretário que, prontamente, se posicionou e recomendou o decreto de emergência em saúde pública em Boa vista. Com isso, a ação permite tomar medidas imediatas, com menos burocracia, como compras e contratações de emergência”, disse Regiane.

O secretário Helvécio Miranda confirmou que a pasta já tomou medidas concretas para ajudar o município. “Nós estamos apostos desde janeiro. Neste governo, estamos apoiando decididamente as iniciativas da prefeitura de Boa Vista e da Secretaria de Saúde. Já temos uma portaria, já editada pela ministra, que com a decretação do Estado de Emergência em Saúde Pública nós temos todas as condições de repasse adicional de recurso e de contratação, se for possível, de leitos de UTI e de terapia intermediária”, declarou.

Leia o decreto: