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Meio Ambiente Movimentos sociais se posicionam contra hidrelétrica em afluente do Rio Madeira, na fronteira entre o AM e RO

O documento afirma que a obra viola e ameaça a vida dos povos originários e prejudica a diversidade ambiental e cultural da região (Reprodução/Internet)

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – Movimentos sociais e organizações da sociedade civil, aliados a pesquisadores científicos, divulgaram nesta segunda-feira, 4, uma nota ressaltando a preocupação em relação às irregularidades relacionadas ao licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara, proposta como grande barragem no Rio Machado, afluente do Madeira, na fronteira entre os Estados de Rondônia e Amazonas.

A nota, apoiada por mais de 40 representantes, pede que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) não realize audiências públicas sobre o assunto. Pauta prevista para acontecer nos dias 6 e 7 de abril de 2022. O documento cita, inclusive, uma carta aberta publicada em 2018, intitulada de “Carta dos Guerreiros e Guerreiras pela Vida e Contra UHE Tabajara no Rio Machado” como embasamento que os levam a serem contra a usina.

“Queremos deixar claro que nós somos contrários à proposta de construção da hidrelétrica Tabajara e de qualquer outro projeto hidrelétrico em rios Amazônicos, pois temos outras fontes de energias renováveis sustentáveis justas, principalmente a energia solar fotovoltaica, fonte abundante em nossa região, que devem ser implementadas para gerar melhores condições de vida a nossas populações. Reafirmamos nosso compromisso histórico de luta contra os projetos hidrelétricos na bacia do rio Machado que vem desde a década de 80”, ressalta um trecho da carta.

A obra viola e ameaça a vida dos povos originários e prejudica a diversidade ambiental e cultural da região (Reprodução/Internet)

Impactos

O documento afirma que a obra viola e ameaça a vida dos povos originários e prejudica a diversidade ambiental e cultural da região. Além disso, ressalta que o projeto não favorece a economia e o âmbito social. Outro ponto salientado na nota é a não participação e consulta das comunidades afetadas no processo de licenciamento ambiental, até o momento, e citam outro motivo que endossa o não apoio ao empreendimento.

“Com a UHE Tabajara, repete-se um cenário de atropelos dos últimos anos em processos de licenciamento de empreendimentos hidrelétricos na Amazônia, como Santo Antônio, Jirau, e Belo Monte, com graves prejuízos a populações atingidas e ao meio ambiente, comprometendo oportunidades na região para um desenvolvimento com justiça social e sustentabilidade ambiental e econômica”, diz o texto, que complementa, citando mais uma vez, a carta publicada por líderes indígenas em 2018.

Denunciamos o governo brasileiro pela omissão e pela violação de territórios ambientais de vital importância para o bioma Amazônia, com a supressão de partes de Unidades de Conservação como da Rebio Jaru e do PARNA Campos Amazônicos. Assim como a total omissão frente às graves ameaças sofridas na reserva do Rio Preto Jacundá que, sequer aparece como território ameaçado, hoje já violado por madeireiros”, destacam.

Breve histórico

Na década de 80 as Centrais Elétricas do Norte do Brasil (Eletronorte) declararam a intenção de construir duas usinas hidrelétricas no Rio Ji-Paraná ou Rio Machado, afluente do Rio Madeira. A região é ocupada por comunidades indígenas e ribeirinhas que usam as águas do rio para os afazeres cotidianos.

A proposta feita pela empresa não foi bem recebida pela população que se mostra contra a existência das usinas no local. Em 2006, a criação do Parque Nacional dos Campos Amazônicos (Parna) passou a ser outro entrave na construção do empreendimento, uma vez que parte do parque abraçou uma área de onde seriam as usinas.

Entre suspensões da pauta, como a feita pelo então ministro de Minas e Energia, Paulino Cícero, em 1993, e retomada na discussão sobre a UHE Tabajara, o que tem prevalecido, segundo os moradores de região, é a falta de diálogo tanto com os povos indígenas quanto com os movimentos sociais. Conforme o Ibama, caso seja aprovada ambientalmente, a UHE Tabajara vai operar a fio d’água no Rio Ji-Paraná, com previsão de potência instalada de 400 MW e de energia firme próxima a 234,99 MW médios.

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) informa que realizará Audiências Públicas sobre o projeto da Usina Hidrelétrica (UHE) Tabajara em 6 e 7 de abril, em Machadinho do Oeste (RO) e de Vila Tabajara (RO), respectivamente. A convocação das audiências foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 11 de março (Edital nº 8/2022) com retificação em 18 de março (Edital nº 9/2022).

Segundo o projeto submetido ao Instituto, que tem como responsável a empresa Eletrobras/Eletronorte, a UHE Tabajara, caso seja aprovada ambientalmente, operará a fio d’água no rio Ji-Paraná. A previsão de potência instalada total é de 400 MW e de energia firme próxima a 234,99 MW médios. O processo Ibama nº 02001.004419/2007-31 e o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) do empreendimento estão disponíveis para consulta no site do Ibama.

A CENARIUM entrou em contato com a empresa citada na nota, mas até o fechamento desta edição não recebeu resposta.

Clique para conferir a nota na íntegra.