25 de maio de 2022

20:05

Eduardo Figueiredo e Sabrina Oliveira – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR) informou nesta quarta-feira, 25, que instaurou procedimento para averiguar a contratação do cantor sertanejo Gusttavo Lima, pelo valor de R$ 800 mil, para uma apresentação que será realizada no município de São Luiz, distante 310km de Boa Vista, capital de Roraima, durante a 24ª edição da Vaquejada e 13ª Feira de Agronegócio, que acontece no início de dezembro.

“A Promotoria da Comarca expediu ofício para o município de São Luiz, solicitando informações a respeito da contratação do show, de como os recursos foram arrecadados e também se haverá retorno para a municipalidade”, afirma trecho da nota enviada pelo Ministério Público.

O MPRR informou, ainda, que aguarda a resposta do município para, então, adotar as medidas necessárias. A reportagem da REVISTA CENARIUM entrou em contato com o gabinete da Prefeitura de São Luiz, mas até a publicação desta matéria não recebeu resposta.

Contrato sem licitação

Conforme adiantou a CENARIUM na terça-feira, 24, a empresa Balada Eventos e Produções Ltda, responsável pela apresentação do sertanejo, foi contratada sem um processo de licitação, conforme critério da Lei Federal 8.666/1993 vigente até 31 de dezembro deste ano.

Em fevereiro deste ano, o prefeito James Batista (Solidariedade) anunciou, pelas redes sociais, a presença de Gusttavo Lima no evento. Em abril, foi confirmada também a presença de César Menotti & Fabiano e Solange, que não tiveram os contratos divulgados, oficialmente, pela plataforma de transparência.

Ingresso a quase R$ 100 por pessoa

São Luiz é a menor cidade de Roraima, com uma população estimada em 8.232 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB do município é de R$ 147,6 milhões, sendo o segundo mais baixo do Estado. Apenas o cachê de Gusttavo Lima equivale a R$ 97,11 para cada morador de São Luiz, considerando bebês, crianças e idosos.

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Falta de transparência

O site oficial da Prefeitura de São Luiz possui a aba para o Portal da Transparência. No entanto, as informações não ficam visíveis, sendo assim, o controle de gastos públicos e outras informações, como serviços do Poder Público, são ocultos da população, mesmo sendo garantidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

Conforme apurado pela REVISTA CENARIUM, a aba de Transparência na Educação contém apenas dois relatórios, processo seletivo para educação, um processo simplificado, e uma convocação; Transparência da Covid-19 possui sete contratos e extratos; o Conselho Municipal de Educação dois decretos; dois Processos Licitatórios; três Publicações Oficiais relacionadas à educação.

Já as demais, como Secretarias, Receitas, Despesas, Folhas de Pagamento, Diárias, Passagens, Convênios, Projetos Sociais, Obras e Gestão Fiscal não possuem nenhuma publicação.

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