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Poder MPF investiga más condições de limpeza, higiene e problemas sanitários em hospital de Itacoatiara, no AM

Irregularidades foram identificados durante edição do Projeto MPF na Comunidade, em Itacoatiara (Reprodução)

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM) instaurou um inquérito civil para apurar irregularidades no Hospital Regional José Mendes, em Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus), relacionadas a desordem de materiais, más condições de limpeza, higiene e problemas sanitários. A informação está publicada na edição de quinta-feira, 20, do Diário Oficial do órgão.

O documento é assinado pelo procurador da República em substituição, José Gladston Viana Correia. De acordo com o inquérito, as irregularidades foram identificadas durante edição do Projeto MPF na Comunidade, que realiza visitas nos municípios para compreender as demandas da população e propor ao MPF soluções para suprir as respectivas necessidades.

Para instaurar a investigação, Correia considera a tramitação de outro inquérito civil com o mesmo objetivo de constatar irregularidades no hospital itacoatiarense. De acordo com Correia, apesar do saneamento de diversas irregularidades, “ainda persistem tantas outras, conforme registrado no item “a” da promoção de arquivamento PR-AM-00046152/2021″.

“A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação”, lembra o procurador, em trecho da portaria.

Irregularidades

Nos anos de 2018 e 2021, o Hospital Regional José Mendes chegou a ser alvo de denúncias sobre a falta de médicos, equipamentos danificados, falta de medicamentos, más condições de higiene e de violência obstétrica constatadas pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM).

Em 2018, as irregularidades foram observadas durante inspeção do MP-AM na unidade hospitalar. À época, o promotor de Justiça Marcelo Augusto da Silva Almeida declarou que a ação foi para subsidiar o Inquérito Civil instaurado para apurar denúncias sobre falhas na prestação de serviços de saúde.

“Durante a diligência foi constatada a existência de graves problemas estruturais que vão, desde a falta de extintores de incêndio e certificado de vistoria do Corpo de Bombeiros, até equipamentos essenciais inoperantes ou funcionando em desacordo com as normas técnicas. Os técnicos verificaram que a centrífuga do laboratório de análises clínicas funciona com seringas plásticas improvisadas no lugar dos tubos adequados”, diz notícia veiculada no site do Ministério Público do Amazonas.

Violência obstétrica

O caso de violência obstétrica no hospital foi denunciado em outubro de 2021. À época, uma jovem de 24 anos, grávida de cinco meses, relatou ter sido dopada e estuprada durante a madrugada do dia 25, por um técnico de enfermagem da unidade hospitalar. O episódio foi denunciado à Polícia Civil, que registrou um Boletim de Ocorrência (B.O) e instaurou um inquérito para apurar o crime.

“Fui dopada e estuprada dentro do hospital de Itacoatiara e ninguém fez nada para me ajudar porque não existe monitoramento. Não fizeram exame de corpo de delito antes, alegando que eu estava sob efeito de remédios, sendo que o exame dever ser feito de imediato. Fui acusada de mentir, enquanto ele (agressor) está solto. Me foi negado o direito garantido por lei de ter um acompanhante, o que poderia ter evitado um crime. Estou com trauma de ir ao hospital quando sinto dor, pois, prefiro sofrer em casa porque tenho medo que aconteça a mesma coisa”, relatou a jovem, em outubro do ano passado.

O relato gerou grande repercussão no Estado e levou a DPE-AM a promover uma audiência pública, no município, para buscar providências contra a violência física e verbal sofrida por mulheres no período do pré-parto, parto e pós-parto.

Sem retorno

REVISTA CENARIUM entrou em contato com o Hospital Regional José Mendes, por meio do contato de e-mail [email protected], para solicitar as seguintes demandas: se a direção da unidade de saúde foi notificada pelo inquérito civil; o que foi feito para sanar tais irregularidades citadas pelo MPF; se não sanou, o que pretende fazer; se as irregularidades identificadas afetaram o atendimento médico aos pacientes; e, quantos pacientes o hospital atende, diariamente, em média.

Até a publicação desta matéria, a reportagem não obteve retorno.

Veja o inquérito civil: