20 de novembro de 2021

09:11

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministério Público Federal (MPF) do Amazonas instaurou, nesta sexta-feira, 19, um inquérito civil para apurar as medidas adotadas contra os conflitos entre indígenas da aldeia Rouxinol, na região do Rio Tarumã-Açu, em Manaus. A procuradoria da República deu 15 dias para o Conselho Regional da Funai (CR-Funai) Manaus, a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE/Funai) Manaus e a Fundação Estadual do Índio (FEI) fornecerem explicações.

O documento, assinado pelo procurador Fernando Merloto Soave, lembra que a Constituição Federal de 1988 reconhece aos indígenas sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, competindo à União proteger e fazer respeitar todos os seus bens.

Diante disso, ao instaurar a abertura do inquérito, o MPF considerou uma manifestação registrada na procuradoria relatando os possíveis conflitos entre os indígenas, além de uma informação certificada sobre o acompanhamento da PFE/Funai e da manutenção do impasse.

De acordo com a publicação, as organizações citadas no documento devem expedir ofício-circular com cópias das representações apresentadas pelos indígenas e das certidões do MPF com informações atualizadas sobre eventuais medidas adotadas diante do conflito.

Sem conhecimento

A REVISTA CENARIUM procurou a Fundação Nacional do Índio (Funai), órgão responsável nacionalmente pelos conselhos regionais, e a Fundação Estadual do Índio (FEI) questionando se as entidades foram notificadas sobre o inquérito civil e quais foram as medidas adotadas diante dos conflitos entre os indígenas.

Até a publicação desta matéria, a Funai não respondeu aos questionamentos. Por outro lado, a assessoria de comunicação da FEI disse que ainda não foi notificada pelo MPF e que tanto o gabinete quanto o departamento jurídico do órgão não têm conhecimento sobre os conflitos entre os indígenas.

Veja a publicação do inquérito civil: