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Economia No Amazonas, ICMS dos combustíveis continuará congelado, determina governador Wilson Lima

Congelamento era válido até 31 de janeiro, mas segue no Amazonas (Diego Peres/Secom)

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – O governador Wilson Lima (PCS) anunciou na noite desta quarta-feira, 19, que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis continuará congelado no Amazonas. A medida foi tomada em meio à decisão de outros governadores brasileiros, tomada na última sexta-feira, 14, de encerrar o congelamento do tributo, que vigora até 31 de janeiro deste ano e segue no Estado amazonense.

“No Amazonas, o ICMS continuará congelado, para não impactar no preço dos combustíveis. Foi esse meu posicionamento junto aos colegas governadores. Por aqui, vamos manter esse congelamento”, declarou Wilson Lima, em uma publicação nas redes sociais.

Wilson Lima anunciou que o Amazonas continuará com o ICMS congelado (Reprodução)

A adesão do Amazonas ao congelamento do imposto foi junto dos outros Estados, ainda no fim de outubro de 2021. A medida, válida por 90 dias, foi a alternativa encontrada pelos governadores de se oporem a uma proposta para tornar o tributo fixo por um ano e conseguirem barrar o aumento do diesel e da gasolina.

À época, o governador Wilson Lima, ao anunciar a medida, lembrou que congelamento do imposto pelos estados, apesar de representar uma ferramenta para auxiliar na redução do valor dos combustíveis, não garante a baixa do preço – que depende de outros fatores, como da política de preços da Petrobras.

Veja mais: Governador do AM adere a congelamento de ICMS, mas diz que preço dos combustíveis ‘depende da Petrobras’

“Esperamos que a medida ajude a reduzir o custo para o consumidor, mas sabemos que a composição do preço não depende dos Estados e, sim, da política de preços da Petrobras”, alegou o governador, à época.

ICMS

O ICMS é um tributo dos Estados sobre diversos produtos, desde combustível, alimentos, eletrodomésticos a serviços comuns. O Amazonas tem uma menores alíquotas de ICMS do Brasil, com o índice de ICMS com apenas 25% sobre o preço dos combustíveis. Além do Estado, Amapá, Roraima, Acre, Mato Grosso e partes da Amazônia Legal mantém o mesmo percentual.