17 de maio de 2022

21:05

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Os indígenas do povo Parakanã, moradores da Terra Índígena Apyterewa, no Pará, denunciam que estão sofrendo ameaças de invasão nas aldeias. De acordo com eles, as ameaças começaram desde domingo, 15, quando os indígenas receberam áudios informando que os fazendeiros estavam fazendo um cerco.

O conflito teria iniciado após indígenas Parakanã avançarem em seu próprio território e se aproximarem de fazendas. De acordo com a denúncia enviada ao Ministério Público Federal (MPF), não indígenas foram até a aldeia avisar da ameaça feita pelos fazendeiros, de que equipes estavam sendo enviadas para atacar as aldeias recém-abertas pelos Parakanã. 

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Nos áudios enviados ao MPF, dos quais A CENARIUM teve acesso, moradores do local informam que receberam, por meio de rádio, os relatos das ameaças. “Ele foi à noite e avisou a eles: ‘vou atacar vocês!’, foi assim que ele falou para o pessoal”. Em outro trecho, outro indígena declara estar preocupado com as ameaças feitas ao povo Parakanã.

“Diz que os fazendeiros estão lá, bloqueando as estradas, diz que tem uma parte que os invasores estão de cavalo invadindo a aldeia”, informou o indígena.

Histórico de invasão

Em entrevista à CENARIUM, o procurador da República, que atua em Redenção, município do Pará, Márcio Figueiredo, explicou que a TI Apyterewa tem um histórico de invasão. “A questão toda que se coloca é que tendo essa terra indígena homologada, em 2007, tendo uma das condicionantes para a Usina de Belo Monte, os não indígenas tem de ser retirados. Ocorre que desde lá esses conflitos vêm em uma escalada, tanto pelo tamanho da intrusão, como pelo tamanho da guerra judicial que se colocou”.

Márcio explica que, ao longo dos anos, decisões foram feitas para ambos os lados, tanto para os cerca de 3 mil indígenas que, atualmente, vivem na região, quanto para os fazendeiros e não indígenas que invadiram o local. “Em 2020, o ministro Gilmar Mendes determinou que houvesse uma conciliação entre as partes. Porém, essa conciliação não teve resultado, porque por ser uma terra indígena demarcada não há o que se conciliar”, explicou.

Apesar das idas e vindas, no início de 2022 o STF decidiu que a terra pertence aos indígenas, em sua integralidade, e pediu a saída dos não indígenas e invasores. Segundo o procurador, o conflito teria iniciado após duas aldeias expandirem o território e chegarem próximo a uma fazenda ilegal da região. “Essa vila ocupa um lugar central da terra, porém, os próprios indígenas desejosos de ocupar todo seu território, vão expandindo suas habitações. E, ao que parece, duas aldeias chegaram próximas a uma fazenda que estaria lá, ilegalmente, e que por isso, segundo esses relatos, pessoas dessa fazenda, a cavalo, teriam ido até essas aldeias mais afastadas para ameaçar os indígenas, dizendo que a terra não era deles e que eles não deveriam estar ali”, relatou.

A Procuradoria informou à CENARIUM que após receberem os relatos, que foram em grande parte difundidos pelas redes sociais, entraram em contato com a Polícia Federal de Redenção, que na tarde desta terça-feira, 17, fez um sobrevoo no local, que é de difícil acesso. Após o retorno da equipe, o procurador entrou em contato com os policiais que informaram não haver mais conflito no local.

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“O principal é a continuidade do processo de desintrusão da terra indígena Apyterewa, com a presença multi-institucional, tanto do MPF, PF, Funai e o Ibama. Certamente, houve degradação ambiental onde houve essa intrusão. Estamos agindo a curto prazo para responder a essa informação que nos chegou e vamos adotar as medidas a curto e médio prazo para garantir o sucesso dessa operação”, disse.

A Polícia Federal se pronunciou, por meio de nota, na noite desta terça-feira, 17, e informou que foi constatada a invasão da terra Apyterewa, próximo onde as duas novas aldeias foram instaladas. De acordo com os policiais, os fazendeiros saíram do local antes da chegada dos agentes.

“O MPF estuda novas medidas para garantir a segurança dos indígenas e pediu relatório da Polícia Federal sobre a incursão na área. A Fundação Nacional do Índio (Funai) também acompanha o caso. O entendimento do MPF é que a segurança, na terra indígena, depende da retirada definitiva dos invasores”, diz trecho da nota.