09 de maio de 2022

14:05

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS — O Ministério Público Federal (MPF) convocou uma audiência pública para debater, na próxima sexta-feira, 20, os impactos da contaminação do mercúrio na bacia do Rio Tapajós, no Pará. A ação, voltada para a sociedade civil organizada, instituições governamentais e não governamentais que tenham como objetivo a proteção à saúde e ao meio ambiente, visa deliberar também sobre a criação de um fórum para discutir a alteração do rio pelo metal.

A reunião vai acontecer às 14h, no Auditório Wilson Fonseca, da Unidade Rondon da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa).

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O órgão ministerial considerou o decreto nº 9.740/2018 do governo federal, que promulga a Convenção de Minamata sobre o mercúrio. Minamata é o nome derivado de uma cidade japonesa que sofreu com uma contaminação em massa pelo metal, provocando a morte de milhares pessoas. Por meio do decreto, o Brasil reconhece que o mercúrio é uma substância química que causa preocupação global devido aos seus efeitos negativos na saúde humana e no meio ambiente.

Na Convenção de Minamata, segundo o MPF, o País também fica obrigado a se engajar no desenvolvimento de estratégias apropriadas para identificar e avaliar as áreas contaminadas com mercúrio ou seus compostos.

Mercúrio

A contaminação por mercúrio é um problema enfrentado por indígenas e populações tradicionais que vivem às margens do Rio Tapajós. Entre os prejuízos causados pelo metal líquido, estão os relacionados à visão. Os efeitos tóxicos pela substância incluem, também, danos ao cérebro, rins e pulmões, o que pode resultar em doenças como a síndrome de Minamata, que pode provocar cegueira, paralisia e morte.

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Nos rios da Amazônia, a contaminação por mercúrio pode se dar por meio do consumo de peixes, considerado como principal fonte de proteína das comunidades. Os impactos, segundo especialistas, podem ser irreversíveis.

Povo Munduruku

No edital de convocação, o MPF cita dois estudos sobre o mercúrio encabeçados, respectivamente, pela Fundação Oswald Cruz (Fiocruz) e pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). O primeiro resultou em pesquisa de campo que buscou identificar os índices de contaminação pelo metal incidentes no povo Munduruku, que vivem ao longo do leito do Rio Tapajós, como nas aldeias Sawré Muybu, Poxo Muybu e Sawré Aboy.

No levantamento, pesquisadores verificaram que o nível de concentração do mercúrio em 57,9% dos participantes apresentaram níveis de mercúrio acima de 6µg.g-1, limite máximo de segurança estabelecido por agências de saúde.

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“Quanto aos peixes examinados, os ‘achados não deixam dúvidas que os indígenas, residentes nas aldeias investigadas, ingerem pescado contaminado por mercúrio em concentrações muito acima dos limites reconhecidos, internacionalmente, como seguros. Portanto, encontram-se sob risco permanente de adoecer devido aos efeitos tóxicos do mercúrio no organismo”, lembrou o MPF, no edital.

Para o órgão ministerial, o cenário sombrio é ainda mais preocupante para as mulheres em idade fértil e para as crianças menores 5 anos, populações reconhecidamente mais vulneráveis aos efeitos nefastos da contaminação.

“A respeito das crianças e adolescentes, sete em cada dez adolescentes de 10 a 19 anos apresentavam índices de mercúrio acima 6μg.g-1; oito em cada dez crianças menores de 12 anos, residentes na aldeia Sawré Aboy; e, finalmente, quatro em cada dez crianças menores de 5 anos, em todas as aldeias investigadas, apresentaram elevadas concentrações de mercúrio nas amostras de cabelo analisadas”, destacou o Ministério Público Federal no documento.

No edital, o MPF também lembra o estudo técnico realizado pelo médico Erik Jennings, neurocirurgião de Santarém, no Pará, que se pautou pelo exame da incidência da contaminação mercurial no povo Munduruku, especificamente, os indígenas de seis diferentes rios da bacia do Rio Tapajós: o Teles Pires, o Tapajós, o Cururu, o Kabitutu, o Tropas e o Kadriri.

De acordo com as amostras analisadas no estudo, 99,09% dos pacientes atendidos estavam com os níveis acima do recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), apresentando um nível médio de 67,2μg/L.

Confira o edital de convocação na íntegra: