Novo decreto de Bolsonaro é criticado por ambientalistas e lideranças indígenas: ‘Mais incentivo à destruição’

Ambientalistas e indígenas chamaram o decreto de "aberração" e classificaram como "absurdo" (Divulgação)

14 de fevereiro de 2022

14:02

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Ambientalistas, lideranças indígenas e políticos se mostraram contrário ao novo decreto do presidente Bolsonaro (PL) que instituiu, nesta segunda-feira, 14, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Pró-Mapa).

Para o líder indígena Beto Marubo, da etnia Marubo e membro da organização União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja), o programa é mais uma “aberração” e um incentivo à destruição dos rios, florestas e das comunidades.

“Vem mais uma aberração por aí: o governo Bolsonaro publicou um decreto com o objetivo de ‘incentivar o garimpo’ na Amazônia Legal. É mais um incentivo à destruição dos rios, das florestas, da vida nas nossas comunidades”, escreveu o indígena em uma publicação no Twitter.

Veja também: Bolsonaro lança programa para ‘mineração artesanal’ na Amazônia

À REVISTA CENARIUM, o ambientalista mestre em Ecologia, Carlos Durigan, se referiu ao decreto como um “absurdo”. O especialista lembra que a medida vai impactar diretamente a Amazônia que, em meio ao aumento de ilícitos e crimes ambientais vem vivenciando situações tensas de conflito entre povos indígenas, comunidades tradicionais e garimpeiros, estes na busca incessante pelo ouro.

“Nós temos uma situação bastante complicada, em toda a Amazônia, onde há um aumento expressivo de ilícitos de crimes ambientais e, em geral, com assassinatos e conflitos com povos indígenas e comunidades tradicionais, justamente pelo incentivo que tem se dado nos discursos de muitos políticos sobre a região, ao invés de promover um debate mais amplo e tentar construir as bases para uma exploração mais sustentável de qualquer minério”, declarou Durigan.

A deputada federal Talíria Petrone (Psol-RJ), em uma publicação nas redes sociais, disse que a mineração artesanal é um nome brando para se referir ao garimpo ilegal “genocida e ecocida”. “É esse o decreto que Bolsonaro editou agora. Não basta a crise climática que atravessamos, o presidente quer aprofundar ainda mais a destruição!”, pontuou a parlamentar no Twitter.

O decreto

O decreto foi publicado na edição desta segunda-feira, 14, do Diário Oficial da União. Segundo o documento, o Pró-Mapa deve “integrar e fortalecer” políticas para desenvolvimento da mineração artesanal e em pequena escala, no Brasil, promovendo a “sinergia entre as partes interessadas e envolvidas na cadeia produtiva do bem mineral”.

Entre as metas estipuladas pelo programa estão a estimulação de “melhores práticas, a formalização da atividade e a promoção da saúde, da assistência e da dignidade das pessoas envolvidas com a mineração artesanal e em pequena escala”.

Ainda de acordo com o texto do decreto, a Amazônia Legal será prioridade para o desenvolvimento dos trabalhos da Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala (Comape), sob a coordenação do Ministério de Minas e Energia.