20 de maio de 2022

16:05

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – Um relatório lançado pelo Observatório do Clima (OC), em Brasília, sugere medidas que podem ser adotadas pelo próximo Presidente da República para reconstruir a política ambiental do Brasil, piorada durante o Governo Bolsonaro. Um dos pontos levantados pelo OC, é a existência de 20 mil garimpeiros que atuam na terra indígena Yanomami.

A permanência dos garimpeiros na terra indígena (TI) se dá por conta de uma política antiambientalista do governo. Vale ressaltar que durante essa semana, a Polícia Federal realizou operação e desarticulou um grupo responsável por operar a logística aérea dos garimpeiros que atuam na TI Yanomami, de acordo com a Polícia Federal, um dos envolvidos seria o empresário Rodrigo Martins de Mello, pré-candidato a deputado federal pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro.

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O primeiro volume do documento conta com 62 medidas emergenciais para os primeiros 100 dias do próximo presidente e pretende traçar um plano de colaboração para que o País saia da atual situação e se torne a primeira grande economia do mundo a atingir o estado de “carbonização reversa”, que é diminuir a emissão de gases de efeito estufa e gerar emissões limpas.

O documento sugere que não só sejam zeradas as emissões, mas também que o País colabore com a negatividade em carbono. Eles propõem que essa reversão aconteça até 2045, cinco anos antes do prazo que a ciência aponta como necessário para que o mundo se torne neutro em carbono. De acordo com o relatório, a reversão ainda é possível, pois “as condições do País, como uma matriz energética, ainda é, predominantemente, renovável”.

O OC antecipa uma política necessária para a recuperação, e que precisa ser iniciada quanto antes. “Com este documento, nós começamos a traçar um mapa do caminho para as próximas duas décadas. E ele passa, necessariamente, por reverter os danos causados por quatro anos de desmonte ambiental no regime de Jair Bolsonaro”, diz Suely Araújo, especialista-sênior em políticas públicas do OC. Ela é a principal organizadora do trabalho, que teve a colaboração de mais de uma centena de especialistas de 63 organizações integrantes do Observatório do Clima.

Entregue a quase todos os pré-candidatos à Presidência, com exceção a Bolsonaro. Na distribuição do documento, a OC deixou claro o posicionamento contrário ao atual presidente. “Com Bolsonaro não há futuro para a política ambiental no Brasil”, afirma o relatório do PR Brasil 2045.

O documento lista ações em oito áreas, onde cada uma delas possui ações prioritárias para o ciclo 2023-2024 do próximo governo. São elas: política climática e acordos internacionais; prevenção e controle do desmatamento; bioeconomia e atividades agrossilvopastoris; justiça climática; energia; biodiversidade e áreas costeiras; indústria e gestão urbana; governança e financiamento da política ambiental nacional.

A maioria das propostas do Observatório do Clima depende, para sua implementação, apenas de decisão do futuro presidente, como um decreto presidencial. Um exemplo que o documento dá, seria vedar a privatização das florestas públicas, cumprindo uma lei que existe, desde 2006, e poderia inibir a grilagem, principal motor do desmatamento na Amazônia.

Após a eleição, o Observatório do Clima entregará à equipe do novo governo um segundo volume do PR Brasil 2045, com a lista dos instrumentos jurídicos (como decretos, instruções normativas e portarias) que precisarão ser revogados pelo sucessor de Bolsonaro, bem como sugestões dos novos atos normativos para substituir os revogados e avançar na reconstrução e no aperfeiçoamento da agenda ambiental. Uma análise preliminar indica haver mais de uma centena de revogações e mudanças de regulamento a serem feitas logo no início do novo mandato presidencial. “A principal mensagem desse processo é a de que o Brasil está pronto para voltar a assumir o protagonismo que nunca deveria ter perdido na agenda de clima e olhar para o futuro mais uma vez, enquanto País”, afirma Márcio Astrini, secretário executivo do OC.

“O Brasil é maior que o Governo Bolsonaro, e em breve iremos reverter o período sombrio que atravessamos. Temos fundamentos sólidos para a reconstrução da agenda ambiental, e eles passam por uma sociedade civil ativa, pela ciência e pelo conhecimento dos povos tradicionais, que nos últimos quatro anos, mais uma vez, mostraram o caminho da resistência e da civilização”, finaliza.

Veja abaixo o primeiro volume do PR Brasil 2045: