06 de maio de 2021

08:05

Bruno Pacheco e Paulo Bahia

MANAUS – Lideranças e organizações indígenas comemoraram nessa quarta-feira, 5, o arquivamento do inquérito instaurado pela Polícia Federal (PF) contra a líder indígena Sônia Guajajara. O processo investigava a difusão de “fake news” e indícios de crime de estelionato durante a série na web “Maracá”, em 2020. Por determinação da Justiça Federal, a investigação foi encerrada.

O presidente da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), Marivelton Baré, disse à CENARIUM que a intimação era uma forma de perseguição à liderança que é porta-voz e representante do movimento indígena no Brasil. Ele destaca ainda que o governo federal tem que respeitar Sonia, uma líder nata que fala pela representatividade e tem apoio da base do movimento.

“A gente não está mais do que fazendo nossa obrigação de controle social de mostrar a situação dos povos indígenas do Brasil. É mais do que justo ter o arquivamento desse inquérito. E o governo federal [deveria] criar vergonha na cara e criar políticas públicas e poder fazer, proteger, respeitar os direitos indígenas garantido constitucionalmente.”

O Habeas Corpus foi impetrado pelos advogados indígenas da Apib. “Vitória dos povos originários! Não irão calar nossas organizações e lideranças!”, comemorou a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), por meio de nota, da qual Sonia é coordenadora.

Outras lideranças

A indígena Kunã Yporã Tremembé, ou Raquel Tremembé, da Articulação da Teia de Povos de Comunidades Tradicionais do Maranhão e integrante da Secretaria Executiva Nacional da Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas), disse que espera a mesma decisão para outras lideranças silenciadas por lutarem pelos direitos dos povos tradicionais.

“Esperamos a mesma decisão para Almir Suruí e tantas outras lideranças que são silenciadas por lutarem pelos direitos de todo um coletivo. A boiada não vai passar”, comentou em uma publicação no Twitter. Almir Suruí, liderança indígena de Rondônia, também foi intimado a depor por conta da série.

Perseguição política

lmir Naramayoga Suruí, líder indígena do povo Paiter Suruí, de 46 anos, conta em entrevista exclusiva nessa quarta-feira, 5, detalhes das acusações feitas contra ele, em investigação da Polícia Federal (PF), sobre declarações ao trabalho da Fundação Nacional do Índio (Funai) na Terra Indígena Sete de Setembro, localizada na cidade de Cacoal, distante a 480 quilômetros da capital Porto Velho.

Após Almir, que também levanta a bandeira da luta por direitos de toda a população originária das florestas, de forma geral, foi comunicado sobre uma queixa-crime e teve de comparecer à delegacia da Polícia Federal, em Ji-Paraná (RO), nesta semana, para pedir esclarecimentos sobre o inquérito.

Inquérito

Sônia Guajajara foi intimada pela Polícia Federal na última terça-feira, 27, a prestar depoimento no inquérito aberto a pedido da Funai para investigar críticas ao governo federal no documentário Maracá (http://bit.ly/SerieMaraca). A medida, no entanto, gerou repercussão negativa e foi vista por autoridades políticas e lideranças indígenas como uma tentativa de intimidação.

Em nota pública, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos D. Paulo Evaristo Arns repudiou, em nota pública, a ação da Apib e disse ser uma “intimidação promovida pelo governo federal”. Na segunda-feira, 3, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil entrou na Justiça com um pedido para anular a investigação contra Sônia Guajajara, que é uma das coordenadoras executivas da organização. A Funai acusa a Apib de difamar o governo federal na websérie que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19.

Nesta quarta-feira, 5, o juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana, da 10ª Vara do Distrito Federal, determinou o trancamento imediato do inquérito contra a líder indígena Sônia e tornou nula a intimação da líder indígena para que se apresente junto à Polícia Federal.