28 de novembro de 2021

15:11

Priscilla Peixoto – Da Revista Cenarium

MANAUS – A ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, uma das principais representantes da ala evangélica no governo de Jair Bolsonaro, vem perdendo prestígio na atuação frente à pasta. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a pasta gastou menos da metade da verba anual recebida de R$ 606 milhões. O que pode parecer economia, na avaliação do Ministério, denota uma possível má gestão e “ineficiência” do Ministério liderado por pela ministra.

O MPF chegou a abrir um inquérito para investigar o porquê do baixo investimento realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mesmo tendo verba disponível. Para se ter uma noção, até novembro deste ano, a ministra usou apenas 43% do orçamento previsto.

O baixo gasto na verba, pode significar impactos negativos em projetos e programas do governo para os quais a pasta é destinada, como o combate à violência de gênero, iniciativas de proteção a mulheres e programas que atendam à população LGBTQIA+, por exemplo.

Marcha lenta

Lançado em 2019, Damares tem como carro-chefe em seu ministério o programa Famílias Fortes, com o objetivo de aconselhar moradores de lares problemáticos e carentes onde residam crianças entre 10 e 14 anos. Porém, a iniciativa que visava a atender, em média, 3 mil famílias ao custo de R$ 2,6 milhõe, ficou por longos dez meses parada, mostrando um fraco desempenho da pasta.

Quando o assunto é proteção e enfrentamento da violência contra a mulher, a lentidão também impera. O Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) divulgou no mês de julho que, em 2020, a Secretaria de Políticas Nacionais para Mulheres, ligada ao ministério, obteve autorização para gastar R$ 124,3 milhões, o maior valor autorizado desde 2017, porém a verba usada foi de 30% do valor (R$ 36,5 milhões), o menor índice utilizado em cinco anos.

Vale ressaltar que a falta de empenho e a atuação na área ocorreu em um período no qual a violência contra a mulher sofreu um aumento desencadeado pela pandemia. Uma pesquisa do Instituto Datafolha, encomendada pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e divulgada em junho deste ano, mostrou que uma em cada quatro mulheres acima dos 16 anos já foi vítima de algum tipo de violência no Brasil, apenas durante a pandemia de Covid-19. Em 2020, foram 105.821 denúncias de violência contra a mulher.

Posicionamento

Sobre os questionamentos e o inquérito do MPF quanto à atuação de Damares diante dos gastos, a ministra utilizou a conta no Instagram para expressar o descontentamento perante a investigação. Na postagem, ela afirmou que orçamento foi empenhado com sabedoria e destaca que as denúncias deveriam ser voltadas para o “roubo do dinheiro público”.

“O orçamento foi empenhado com sucesso, mas é claro que não vou liberar dinheiro para o telhado da obra se a construtora não fizer, antes, as paredes. Em nossa gestão, o valor só é liberado fase por fase da realização da obra, do projeto ou do programa, com a devida prestação de contas e com relatórios. Só recebe dinheiro para a próxima etapa da obra após medição e conferência do que já foi feito. Que planeta este povo que me denuncia por gastar pouco vive? Onde estavam os denunciantes quando o dinheiro público era roubado ou desviado para outros países visando a alimentar ditaduras de esquerda? Aqui tranquila aguardando ser intimada para esclarecer tudo ao MPF”, postou Damares.

Com um futuro político incerto, a mulher que já foi cotada para ser vice de Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, está entre os ministros que, ultimamente, menos aparece próximo ao presidente e nos eventos realizados na Esplanada.