27 de julho de 2023

19:07

Daleth Oliveira – Da Agência Amazônia

BELÉM (PA) – Pela primeira vez, um Censo Demográfico no Brasil investigou quantos são e onde vivem seus residentes quilombolas do país. O levantamento realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado nesta quinta-feira, 27, mostra que o Pará o estado com maior quantidade de Territórios Quilombolas (TQs) oficialmente delimitados e o 1º do País em quantidade de quilombolas vivendo dentro de TQs.

No total, são 87 TQs delimitados no Pará que reúnem uma população de 44.533 quilombolas residentes, ou seja, 32,98% do total de quilombolas do estado. Fora dos territórios, são 90.500 quilombolas, ou 67,02% do total.

Para Edileia Teixeira, do Quilombo de Abacatal, em Ananindeua, região metropolitana de Belém, o Censo deve trazer mais visibilidade às comunidades do País.

“Nós temos tantos anseios. Precisamos de melhorias na área da educação, da saúde. Hoje, na nossa comunidade, temos só até o ensino fundamental, mas a gente precisa estudar além do ensino fundamental. Todo o Pará precisa de mais saúde e aqui não é diferente, nós, quilombolas, também precisamos. Então, esse Censo é muito importante para nós e agora com esses dados, esperamos que os serviços públicos para nós melhorem“, declara Edileia Teixeira.

O levantamento inédito teve apoio da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) e incluiu domicílios dentro e fora de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados.

Emocionada por participar do lançamento histórico, a coordenadora da CONAQ no Pará, Valéria Carneiro, também celebra a visibilidade que os quilombolas terão com os dados obtidos pelo IBGE e espera que o poder público olhe mais para os povos.

“Esse foi um momento muito esperado por nós quilombolas. Ter acesso às políticas públicas é muito mais difícil pra gente, por conta do nosso território estar muito distante. Mas com esse Censo, o IBGE traz uma esperança de avanço nas política públicas para nossos territórios“, comemora.

O Censo 2022 revelou que o Brasil tem 1.327.802 pessoas quilombolas, sendo que 10,17% desse total reside no Pará, reunindo a quarta maior população quilombola do país: 135.033 pessoas. O estado tem 42.697 domicílios com, pelo menos, um morador que se autoidentifica como quilombola.

De acordo com os dados do IBGE, o Pará também é a terceira maior média de morador por domicílio no que se refere aos domicílios com, pelo menos, uma pessoa quilombola: 3,77 pessoas (a média Brasil foi de 3,17 quilombolas). Acima do Pará, estão os estados do Amazonas, onde a concentração de pessoas em domicílios quilombolas é de 4,71 pessoas; e Amapá, onde a densidade é de 3,89 pessoas por domicílio.

Os Territórios Quilombolas

Os Territórios Quilombolas Titulados são áreas que foram integralmente tituladas pelo estado. O Censo 2022 considerou “Territórios Quilombolas oficialmente delimitados” todos aqueles que apresentavam alguma delimitação formal no acervo fundiário do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou dos órgãos com competências fundiárias nos estados e municípios na data de 31 de julho de 2022 (data de referência do Censo 2022).

O Brasil tem 494 Territórios Quilombolas oficialmente delimitados. Do total da população quilombola no país, apenas 12,59% vivem dentro de Territórios Quilombolas oficialmente delimitados (167.202 pessoas) e 87,41% vivem em domicílios localizados fora dessas áreas (1.660.600 pessoas).

Na lista dos 10 Territórios Quilombolas (TQ’s) com maior quantidade absoluta de pessoas quilombolas, o Pará é destaque: o TQ que envolve as comunidades de Alto Itacuruçá, Baixo Itacuruçá e Bom Remédio (em Abaetetuba) aparece como 2º do Brasil em população absoluta, com 5.638 residentes quilombolas, o que representa 3,4% do total de quilombolas do Brasil residentes em TQ’s.

Em 4º lugar, o TQ que aglutina as comunidades Igarapé Preto, Baixinha, Panpelônia, Teófilo (município de Baião) aparece em 4º lugar do Brasil em população absoluta, com 4.073 pessoas quilombolas (2,4% dos quilombolas do Brasil em TQ’s); em 7º lugar, têm o TQ Cabeceiras (em Óbidos), com 2.929 quilombolas (1,5% do total no Brasil em TQ).