26 de julho de 2022

14:07

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Quase nove meses após o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 (CPI da Covid) do Senado Federal pedir o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro (PL) por crimes na pandemia, a vice-procuradora-geral da República (PGR), Lindôra Araújo, solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira, 25, o arquivamento de sete das dez apurações preliminares sobre o chefe do Executivo. A medida, para senadores, foi criticada e classificada como um “desrespeito” às famílias das vítimas do coronavírus.

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“O pedido de arquivamento das investigações abertas a partir do que levantamos na CPI da COVID é um desrespeito à memória e às famílias das mais de 670 mil vítimas da pandemia. Sempre disse que a CPI não buscava vingança”, exclamou, em uma publicação no Twitter, o senador Omar Aziz (PSD-AM), que atuou como presidente da CPI da Covid.

No relatório final da CPI da Covid-19, os senadores atribuem nove crimes a Bolsonaro, como os comuns, de responsabilidade a crimes contra a humanidade, previstos pelo Código Penal Brasileiro (CPB), Lei de Impeachment e pelo Estatuto de Roma. O documento sugere ainda outros 67 indiciamentos de ministros, ex-ministros e assessores do governo. Como que cabe à procuradoria o pedido de abertura dos inquéritos, a expectativa é que a solicitação de arquivamento das apurações seja atendida pelo Supremo.

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Para o senador Omar Aziz, que defendeu que o trabalho da comissão produziu resultados importantes, garantindo a vacinação da população e a investigação de crimes do presidente Bolsonaro, ministros e assessores durante a pandemia, a decisão da PGR é uma vergonha.

“Fizemos isso tudo num trabalho que se desenvolveu sob o olhar atento de milhões de cidadãos. A PGR precisa prestar satisfações à população. Esta decisão é uma vergonha para a instituição”, continuou Omar, nas redes sociais.

Além de Bolsonaro

Entre os outros nomes inclusos no pedido da PGR para arquivamento de investigações, além do presidente Bolsonaro, estão os ministros da Saúde, Marcelo Queiroga, e da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR); os ex-ministros da Sáude, Eduardo Pazuello e da Casa Civil, coronel Walter Braga Netto; os ex-secretários do Ministério da Saúde, Élcio Franco e Hélio Angotti Netto, o ex-assessor da Casa Civil, Heitor Abreu e o deputado Osmar Terra (MDB-RS).

Nas redes sociais, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que foi vice-presidente da CPI da Covid, disse que está peticionando o Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar a decisão da procuradora-geral e vai pedir a abertura de inquérito por prevaricação de Lindôra Araújo e do também procurador-geral da República Augusto Aras, caso o arquivamento das investigações seja confirmado.

Rodrigues relatou ainda que pretende informar ao STF o que chamou de “ação sorrateira” e de “modus operandi” da PGR que, para ele, procura não envolver a Polícia Federal e instaurar inquéritos. O senador declarou ainda que vai pedir a intimação pessoal de Augusto Aras para se manifestar sobre as apurações.

“Estamos confiantes que o STF não faltará ao clamor de mais de 600 mil compatriotas que perderam a vida para omissão do governo Jair Bolsonaro!”, finalizou Randolfe Rodrigues, no Twitter.