02 de maio de 2021

14:05

Bruno Pacheco

MANAUS – Profissionais de enfermagem do País estão promovendo nas redes sociais a hashtag #aprovapl2564, uma campanha para aprovar o Projeto de Lei (PL 2.564/2020) no Senado Federal, que fixa o piso salarial para a categoria, além de técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. A medida, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede/ES), obteve parecer favorável na quarta-feira, 28, da relatora, a senadora Zenaide Maia (Pros/RN), e deve ser inclusa nas próximas reuniões do Plenário, mas ainda não tem data para votação.

A enfermeira Débora Marques, que atua na linha de frente contra o novo coronavírus, explica que o projeto visa favorecer os profissionais, que, durante muito tempo, ficaram esquecidos pelos governos. Débora é plantonista da Unidade Mista do Distrito de Itapeaçu, em Urucurituba (a 207 quilômetros de Manaus), e, segundo ela, uma vez aprovado, as empresas, cooperativas e municípios são obrigados a pagar um salário digno para os trabalhadores que atuam em um período extenso, diariamente, mas que são mal remunerados.

“Não tem concurso público há muito tempo. Nós somos obrigados a trabalhar uma carga horária absurda por um valor absurdo. É um projeto que, sem dúvida, já deveria ter sido aprovado. Somos uma classe de extrema importância na saúde, em todas as complexidades, seja o nível primário, secundário ou terciário. Nenhum deles funciona sem a equipe de enfermagem”, salientou.

Para Débora, a categoria é injustiçada, pois, além da sobrecarga do trabalho, há desvalorização de governantes. “Eles acham que nós trabalhamos por amor, mas, assim como outras pessoas, temos contas para pagar, temos família para sustentar. Não somos apenas ‘heróis’, ‘guerreiros’. Somos seres humanos como qualquer outro, que têm dificuldades e dívidas para pagar. Enfermagem por amor não paga conta no final do mês”, desabafou.

Salário

Com a aprovação do PL 2.564/2020, o piso salarial nacional para enfermeiros estará fixado em R$ 7.315 com uma jornada de 30 horas semanais, para técnicos de enfermagem fica o salário de R$ 5.120, enquanto que auxiliares de enfermagem e parteiras é estabelecida a remuneração de R$ 3.657. O texto obteve parecer favorável na quarta-feira, 28, mas ainda não tem data para votação. Se aprovado, a medida seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados.

O Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) chegou a protocolar, no dia 16 de abril deste ano, um ofício em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais pedindo apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), ao PL. O documento relata as condições de trabalho e renda de, pelo menos, 2,4 milhões de profissionais que representam mais da metade dos trabalhadores da Saúde no País.

O parecer favorável, para a presidente do Cofen, Betânia dos Santos, é um passo importante para a aprovação do PL, que “vem corrigir a disparidade entre a responsabilidade inerente aos cuidados de Enfermagem, a exigência de formação e a remuneração oferecida aos profissionais”, frisa Betânia, no site do conselho.

No Amazonas, existem cerca de 57 mil profissionais de enfermagem, segundo a enfermeira Graciete Mouzinho, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Santas Casas, Entidades Filantrópicas e Religiosas e Estabelecimentos de Saúde do Estado do Amazonas (Sindpriv-AM). Ela defende que o piso salarial deveria ser para todos os trabalhadores que atuam no segmento, desde o setor da enfermagem, limpeza à psicologia.

“Os nossos profissionais são muito desvalorizados. São tratados com uma certa indiferença. Falta respeito, dignidade, que até hoje eles não têm, não se sentem dignos na profissão que têm, no trabalho. A remuneração é muito pouca. Falar do PL, seria maravilhoso se fosse aprovado esse piso salarial. Nós somos mais de 57 mil profissionais de enfermagem que estão na linha de frente desta Covid-19”, ressaltou.

De acordo com Graciete, o Estado perdeu cerca de 87 profissionais para a Covid-19 somente em janeiro deste ano e existem aproximadamente três mil que sofrem com as sequelas causadas pelo vírus. “Cerca de três mil estão afastados, sofrendo, sem apoio, sem ajuda e o recurso do INSS, porque a fila é muito grande, vivendo com a ajuda de familiares, quem tem aqui em Manaus, pois quem não tem, vivem com a ajuda dos próprios colegas que fazem campanhas solidárias. É muito triste a situação dos nossos profissionais”, enfatizou.

A presidente do Movimento Enfermagem Unida do Amazonas, Rosiene Ribeiro, técnica de enfermagem na Unidade Básica de Saúde (UBS) Dr José Rayol dos Santos e na Fundação Hospital Adriano Jorge, em Manaus, é ativista na categoria e luta pelos direitos trabalhistas dos profissionais da área há 17 anos. Para ela, enfermeiros estudaram o mesmo período que outros profissionais da saúde, cerca de cinco anos, e receber apenas R$ 2.500,00 é um absurdo e falta de respeito com a classe.

“É fundamental o Projeto de Lei (PL 2.564), pois a enfermeira estudou o mesmo quantitativo de um odontólogo, advogado e médico. Ou seja, cinco anos para ela ganhar como salário R$ 2.500,00. Isso é um absurdo, falta de respeito com a classe, sendo que um técnico de enfermagem ganha R$ 1.600,00. Escrevo com lágrimas nos olhos ao relembrar tudo o que vi no pico da pandemia e ver os profissionais também procurando seus parentes em nossos grupos de WhatsApp para saber como estavam seus sinais vitais, foi algo inacreditável”, lembrou.

‘Ainda não é o suficiente’

Graciete Mouzinho afirma que, apesar do projeto aumentar o piso salarial, o valor ainda não é o suficiente para os profissionais. “Eu queria que, no mínimo, para um técnico de enfermagem fosse uns R$ 5 mil e para o enfermeiro que chegasse aos R$ 9 mil, mas nem isso querem pagar. Nossos enfermeiros trabalham com salários atrasados em Manaus, passam três a quatro meses sem receber e mesmo com salários atrasados, eles estão ali. Queremos sim um piso salarial para todos e 30 horas já. Esses profissionais trabalham muito para poder sustentar suas famílias, eles ficam 24 horas dentro de um hospital, porque têm dois contratos, pois um paga o aluguel e o outro para se vestir e cuidar dos filhos. É triste, lamentável a nossa situação como profissional da saúde sem ter reconhecimento”, frisa.

Categorias se unem

Médica desde setembro de 2019, Taiane Kimura está no 2º ano da residência de Ginecologia e Obstetrícia, atuando em maternidades públicas de Manaus. Para ela, em meio à pandemia da Covid-19 que colapsou as unidades de saúde do Amazonas nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, a aprovação do PL é sinônimo de reconhecimento público aos profissionais de enfermagem e a garantia de um salário proporcional.

“Há alguns dias atrás passamos por uma situação muito delicada em nossa cidade onde as únicas pessoas que os pacientes podiam contar eram realmente a equipe hospitalar. Quanto você pagaria para alguém dar o seu melhor todos os dias e cuidar da sua família? Acho que os enfermeiros e todos que se beneficiarem do PL já possuem o reconhecimento público e merecem valorização na remuneração também”, frisou.

Taiane conta que é fundamental o trabalho em equipe e a união de toda categoria que atua na saúde para que os profissionais consigam melhorias. “Eu vejo uma desvalorização no sentido monetário, nas condições de trabalho e planos profissionais, por isso é importante unir os profissionais da saúde e trabalharmos em equipe, só assim conseguiremos melhorias e o maior beneficiado, no final das contas, será sempre o paciente”, finalizou.