26 de novembro de 2020

12:11

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Três dias após ser preso por possível envolvimento em práticas criminosas e desvio de verbas públicas, o pai do deputado estadual Saullo Viana (PTB), alvo da Operação Ponto de Parada, da Polícia Federal (PF), Sérgio Rodrigues Vianna, deixou a prisão nesta quinta-feira, 26, após ganhar um alvará de soltura expedido pelo desembargador federal Olindo Menezes, da 2ª Vara Federal Criminal do Amazonas.

A informação foi confirmada à REVISTA CENARIUM pela assessoria da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).

Sérgio foi preso temporariamente na última segunda-feira, 23, junto a outras três pessoas, suspeitas de envolvimentos a crimes como fraude a licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro em contrato de fornecimento de transporte escolar junto à Prefeitura de Presidente Figueiredo (a 127 quilômetros de Manaus).

Na decisão, o magistrado considerou a presença de “evidente constrangimento legal” o contexto que envolveu a prisão de Sérgio e concedeu a liminar para o habeas corpus, determinando a soltura imediata do pai do deputado. A medida foi concedida após o desembargador acatar a sustentação da defesa, que considerou que os fatos investigados ocorreram em 2017, o que evidenciaria a ausência de urgência da medida.

“Revela-se genérica, ainda, a afirmação da necessidade de que a medida se imporia como forma de eficiência investigativa, de modo a agrupar, para um mesmo momento e imprevisível, o depoimento de pessoas envolvidas nos fatos, na medida em que se produziria depoimentos menos contaminados ou mais estéreis, porque sem acertos prévios de depoimentos, pois se trata de um elemento de presunção, que não pode justificar a segregação cautelar, ainda que de natureza temporária e passageira, mesmo porque nada impede que os presos permanecem calados”, diz trecho da decisão.

Ainda no documento, Olindo Menezes enfatiza que a polícia deve ter a habilidade para ouvir as pessoas, coletar provas e esclarecer todos os fatos, sem necessidade de condução forçada e humilhante dos investigados. Para ele, a verdade pode ser diversa da que pressupõe o plano de investigação, que parte da ideia de que existe (ou existiu) uma organização criminosa no Estado.

De acordo com o desembargador, parte dos investigados prestaram depoimento, inclusive Sérgio Vianna, que invocou o direito de permanecer calado.

A operação

A operação Ponto de Parada foi deflagrada na segunda-feira, 23, pela Polícia Federal (PF) do Amazonas. O deputado estadual Saullo Viana (PTB) foi um dos alvos da ação que investiga crimes como fraude em licitação, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A PF cumpriu quatro mandados de prisão e 11 de busca e apreensão na capital amazonense. De acordo com as investigações, em 2017, houve licitação no município de Presidente Figueiredo (a 127 quilômetros de Manaus) para fornecimento de merenda escolar e a empresa do parlamentar era uma das concorrentes.

Na lista dos presos, estão o presidente do Boi-Bumbá Caprichoso, Jender Lobato, o pai do deputado estadual Saullo Vianna (PTB), Sérgio Vianna, a assessora do parlamentar Rosedilce de Souza Dantas e Udsom Maranhão Duarte.

Confira o Alvará de Soltura: