03 de agosto de 2022

21:08

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

BRASÍLIA – Um Projeto de Decreto Legislativo (PDL) do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) quer autorizar a construção de uma hidrelétrica no Rio Uruguai atingindo parte da Terra Indígena Kaingang de Iraí, no Estado do Rio Grande do Sul. Mais de 600 indígenas residem na área de 280 hectares (ha). O relator do projeto, senador Plínio Valério (PSDB-AM), deu voto favorável à proposta que tramita no Senado.

O aproveitamento hidrelétrico de Iraí será implantado nos municípios de Vicente Dutra, Frederico Westphalen, Iraí e Alpestre, Rio Grande do Sul, Caibi e Palmitos, em Santa Catarina. A proposta 564/2019 é que a construção seja desenvolvida a partir de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e que seja realizada audiência prévia e de participação das comunidades indígenas afetadas nos resultados do empreendimento.

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Segundo Heinze, a construção da usina hidrelétrica de Iraí é vital para a segurança energética da Região Sul. “Advirão dessa hidrelétrica, ainda, outros benefícios para a Região Sul, como a maior qualidade da energia, economia no custo de transmissão, regularização do Rio Uruguai, aporte significativo de recursos para melhoria da infraestrutura local, além da viabilização de atividades econômicas nas quais o insumo energia elétrica tem grande peso”, diz ele.

Do ponto de vista ambiental, Heinze diz que às margens do reservatório, dentro do limite da Área
de Preservação Permanente a ser definida, “haverá bosques criados a partir da restauração e preservação da vegetação nativa”. Já o relator, mesmo votando a favor do projeto, pontua os impactos que o empreendimento vai causar.

“Evidentemente que, de um empreendimento com as características de uma UHE [Usina Hidrelétrica], advirão impactos negativos como supressão de habitats e impactos à fauna e à flora”, diz ele. “Na realidade, qualquer atividade econômica é, potencialmente, causadora de impactos negativos e degradação da qualidade ambiental”, afirma.

A última tramitação do PDL ocorreu em 2019 quando foi aprovado, na Comissão de Meio Ambiente, requerimento para realização de audiência pública para debater o projeto.

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Veja o projeto na íntegra: