17 de maio de 2022

13:05

Via Brasília – Da Revista Cenarium

De autoria do senador Chico Rodrigues (União RR) – ligado a grupos de garimpeiros, projeto de resolução que visa instituir a Frente Parlamentar Ampla de Apoio à Mineração nos Estados Amazônicos, foi apresentado no Senado e aguarda ser avaliado para efetivo funcionamento. Segundo texto da nova proposição, a Frente terá como uma de suas finalidades: “orientar, apoiar e ajudar na formulação de políticas públicas que promovam o incentivo ao aproveitamento de recursos minerais e à manutenção de programas de pesquisas tecnológicas, naturais e sociais na área da Amazônia Legal”.

Promoção da violência

Para o sócio-fundador do Instituto Socioambiental (ISA), Márcio Santilli, a ideia do projeto de criar outra frente parlamentar da mineração, visto que já existe uma, busca escapar de discutir e negociar com representantes das empresas formais de mineração, que têm o controle sobre o colegiado. Santilli explica que vê por trás da ideia uma forma de promover o garimpo predatório na Amazônia. Para ele, feita de forma espontânea e sem legalidade, a atividade promove invasão de unidades de conservação, sem qualquer trabalho de pesquisa mineral, “tomando áreas na base da violência, e precisa ser combatida”.

STF e Terras Indígenas

No próximo dia 23 de junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) volta a deliberar sobre o futuro das terras indígenas do Brasil. O presidente da Corte, ministro Luís Fux, incluiu na pauta de julgamento o recurso extraordinário nº 1.017.365, conhecido como “caso Xokleng”, e que tem repercussão geral reconhecida. Significa que o entendimento que o Supremo adotar neste caso servirá de parâmetro para todas as terras indígenas do País. No centro do debate, duas teses estão em disputa. A tese do direito originário dos povos indígenas. E, de outro lado, a tese do marco temporal, defendida pelos ruralistas e pelo presidente Bolsonaro.

Palanque do PT em MG

Numa tentativa de destravar o imbróglio do palanque de Lula em Minas Gerais, o PT escalou o deputado Reginaldo Lopes (MG) para conduzir a negociação. Segundo maior colégio eleitoral do País, Minas pode adensar a candidatura petista se avançarem as conversas com Alexandre Kalil (PSD), estacionadas desde o fim da janela partidária. O PT identificou sinais vindos do entorno de Kalil de que agora o caminho está aberto ao diálogo. O maior empecilho é a disputa entre Lopes e Alexandre Silveira (PSD) pela vaga ao Senado. O empoderamento de Lopes foi definido em reunião recente com Lula.

Pesquisa do PSDB

Os presidentes do PSDB, Bruno Araújo, e do MDB, Baleia Rossi, já têm em mãos uma pesquisa encomendada por eles e pelo Cidadania. A pesquisa foi feita pelo Instituto Guimarães, de Campinas, e visou analisar o potencial dos candidatos da chamada terceira via para escolher um nome de consenso. Foram 2 mil entrevistas em todo o País. Os resultados ainda não vazaram e nem foram repassados aos pré-candidatos João Doria e Simone Tebet. Mas servirá de argumento para a discussão da executiva tucana, convocada para esta terça-feira, 17, em caráter de urgência, depois de mais uma carta de protesto de Doria.