08 de junho de 2022

14:06

Cacifado recentemente com menção do próprio presidente Jair Bolsonaro de que continuaria como ministro da Economia em um eventual segundo mandato, Paulo Guedes seguirá em sua sanha contra projetos de desenvolvimento regional que envolvam subsídios. Caso da Zona Franca de Manaus, que se vale de isenção de tributos, entre eles o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), alvo de dois decretos presidenciais que reduziram o imposto entre 25% e 35% e que, se estivessem em vigência sob a ZFM, decretariam a sua morte. A permanência de Guedes na condução da política econômica é uma das péssimas notícias da semana para o Amazonas.

Facada nos Estados

Outra notícia desastrosa para o Amazonas, que prejudica todos os Estados e as prefeituras, é a provável aprovação, pelo Senado, do PLP 18, que reduz a 17% as alíquotas do ICMS sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transportes urbanos. A matéria, aprovada na Câmara, representa uma verdadeira “facada” nos orçamentos estaduais, com uma perda estimada de receita para o Amazonas de R$ 2,1 bilhões ao ano. Mas, segundo lideranças do Senado, as negociações para aprovação do PLP só seguem após ouvir os governadores. Mas facada maior está por vir: após a aprovação do PLP 18, virá a PEC do governo que zera impostos sobre o diesel e o gás de cozinha.

Redução de danos

As reuniões que acontecem com os secretários dos Estados e senadores sobre o PLP 18 são tentativas de deixar o texto “menos pior”, segundo fontes disseram à coluna Via Brasília. Os Estados insistem em uma transição para aplicação de novas alíquotas, especialmente para a gasolina, que tem um grande impacto nas contas públicas dos governadores. O do Rio de Janeiro, Claudio Castro (PL), aliado do Planalto, sugeriu que um teto do ICMS fosse feito de forma temporária e pudesse ser aplicado pelo Confaz, sem necessidade de uma lei complementar, mas os secretários admitem que foi um tiro no escuro, já que o governo perderia o capital político da iniciativa.

França no Senado

Na última reunião da coordenação da pré-campanha, Lula pediu que o PT teste o nome de Marcio França (PSB) como candidato a senador em suas pesquisas internas. O ex-presidente acredita que um resultado positivo pode ajudar a convencer a França a desistir de disputar o Governo de São Paulo e apoiar o candidato petista Fernando Haddad. Segundo fontes do PT, Lula ficou irritado quando soube que o partido queria testar o nome de Jilmar Tatto para a vaga. O secretário de comunicação do PT ficou em sétimo lugar na disputa pelo Senado, em 2018, com 6% dos votos.

Moro e Tarcísio

A decisão do TRE-SP de rejeitar a transferência do domicílio eleitoral do ex-juiz Sérgio Moro do Paraná para São Paulo e proibir a sua candidatura pelo Estado levou preocupação à campanha do ex-ministro Tarcísio de Freitas (PL). Uma fonte afirmou que os advogados dizem que há “uma série de diferenças entre a situação dele e de Sergio Moro”. Porém, uma das preocupações foi a alegação dos magistrados de que Moro não tinha vínculo profissional com SP. Temem que Tarcísio seja “a próxima vítima” do duelo entre Bolsonaro e a Justiça, depois dos novos ataques do presidente. O MP já investiga a transferência de domicílio eleitoral de Tarcísio para São José dos Campos.