29 de junho de 2022

21:06

Marcela Leiros – Da Agência Amazônia

BRASÍLIA – O senador pelo Amazonas Plínio Valério (PSDB) enviou ofício na terça-feira, 28, ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), pedindo que o parlamentar “respeite” a ordem de instalação das Comissões de Inquérito Parlamentar (CPIs) e dê prosseguimento ao requerimento para instalar a “CPI das ONGs”. Na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) comunicou que conseguiu o número mínimo de assinaturas para a criação da CPI do MEC.

A CPI das ONGs tem o objetivo de investigar a atuação de organizações não governamentais na Amazônia. Com 31 assinaturas, seu requerimento foi lido no Plenário do Senado em novembro de 2019. Devido a isso, a comissão já está criada, mas não foi instalada, o que a impede de iniciar os trabalhos.

“Dirijo-me a vossa excelência para requerer, mais uma vez, a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar a utilização de recursos públicos por organizações não governamentais que aguarda desde 2019 a oportunidade de iniciar seus trabalhos. Recordo que essa CPI, já conhecida como ‘CPI das ONGs’, recebeu 31 assinaturas de senhoras senadoras e senhores senadores, tendo seu requerimento lido em plenário, o que a coloca em primeiro lugar na relação de CPIs que aguardam instalação”, disse o senador no documento.

Leia também: ‘Acusação genérica, sem nomes, sem fatos’, diz especialista sobre postura de senador do AM em CPI ambiental

Valério reiterou ainda que a CPI das ONGs já foi “ultrapassada” anteriormente. “Já foi ultrapassada uma vez pela CPI da Covid-19 e não é regimental, nem jurídico, que seja novamente preterida por outros requerimentos de criação de CPI, muito mais recentes e sequer lidos em plenário”, destacou no documento.

À REVISTA CENARIUM, Plínio Valério disse que ainda não teve resposta ao ofício, mas que Pacheco “está sendo pressionado por todos os lados”, sem especificar quais lados seriam esses.

Responsabilização de ONGs

A proposta de criação da CPI visa apurar as causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal, no período entre 1° de janeiro de 2018 e 27 de agosto do ano de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas, na Amazônia Legal, nesse período; analisar os motivos e impactos da paralisação do Fundo Amazônia; investigar a liberação de recursos públicos para organizações não governamentais e para organizações da sociedade civil de interesse público, assim como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir de 1° de janeiro de 2002 até 27 de agosto de 2019, além do desvirtuamento dos objetos de ação dessas entidades, operando, inclusive, contra interesses nacionais.

CPI do MEC

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) protocolou, nessa terça-feira, o pedido de criação da destinada a investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). Para que a comissão inicie os trabalhos, é necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, faça a leitura do documento em plenário.

A criação da CPI ganhou força após o ex-ministro da educação, Milton Ribeiro, e pastores denunciados terem sido presos pela Polícia Federal.

O regimento do Senado prevê que pedidos de abertura de CPIs precisam ser assinados por, no mínimo, 27 senadores — um terço dos 81 que compõem a Casa. Até essa terça-feira, 31 parlamentares haviam assinado.