13 de janeiro de 2023

21:01

Mencius Melo – Da Agência Amazônia

MANAUS – Um estudo realizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e pelo Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), apresentado na última quarta-feira, 11, apontou que as terras de indígenas isolados estão sujeitas a cinco riscos, sendo eles; desmatamento, incêndios, grilagem, mineração e desestruturação de políticas públicas específicas consideradas um risco jurídico institucional e um agravante na exposição de territórios aos demais processos.

O estudo apontou que entre 2019 e 2021 houve um largo aumento de índices de desmatamento em terras indígenas. A pesquisa mostrou que seis da dez TI’s mais atingidas possuem povos isolados. Outro fator alarmante é que nesses territórios também se concentram 48% dos focos de calor, oriundos principalmente do uso do fogo na mineração e grilagem de terras. Pesquisadoras, indigenistas e lideranças indígenas chamam atenção para os riscos à biodiversidade e à extinção de povos isolados.

O coordenador-executivo da Coiab, Élcio Manchineri, declarou: “A Amazônia brasileira é o lugar do mundo com a maior concentração de populações indígenas em situação de isolamento. Exigimos que o novo governo federal reverta o legado de destruição deixado pelo anterior, que desmantelou as políticas indigenistas e os nossos direitos. O movimento indígena está organizado para enfrentar as ameaças aos nossos territórios e a autodeterminação dos povos indígenas, e para defender a vida dos povos isolados“.

Sob risco

Os 44 territórios com povos indígenas isolados na Amazônia ocupam juntos 653 quilômetros quadrados, isso equivale a 62% da área de todas as terras indígenas na Amazônia. O estudo aponta que 12 estão sob risco “alto” ou “muito alto”. Quatro se destacam por estarem em situação crítica imposta. São eles: TI Ituna/Itatá, no Pará; TI Jacareúba/Katawixi, no Amazonas; TI Piripkura, em Mato Grosso; e TI Pirititi, em Roraima.

Para o antropólogo Alvatir Carolino, a reestruturação dos aparatos de combate e controle dessas agendas, por parte do Estado, é fundamental. “É importante que órgãos públicos como Ibama, Polícia Federal, Funai e Incra retomem a capacidade de agir, de acordo com suas prerrogativas, pois sem a atuação do Estado, os povos e comunidades tradicionais ficam, totalmente, vulneráveis às invasões e apropriações de seus recursos naturais”, destacou.

Vulnerabilidade

Carolino acrescenta que é preciso redobrar os cuidados com as terras indígenas em função da fragilidade e da vulnerabilidade que essas áreas representam para toda sorte de crimes ambientais e não ambientais que podem ser praticados nesses espaços. “Sabemos que os chamados índios isolados são os mais vulneráveis aos ataques das ações ilegais de madeireiros, garimpeiros e traficantes de drogas”, observou.

Apesar dos problemas, o antropólogo se mostra otimista. “As terras indígenas, demarcadas ou em processo de demarcação e reconhecimento precisam ser protegidas. É uma forma de proteção e de dar voz às lideranças indígenas, isso começa acontecer agora e é o que esperamos com a criação de um ministério específico e comandado por uma mulher indígena”, finalizou.